Questões de Direitos Humanos · Legalle
Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúdeLegalle 2026
Pref Morro Redondo
Questão de Direitos Humanos
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, esse público tem direito à proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Sobre esses aspectos, é CORRETO afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

