Questões de Direitos Humanos · Instituto IACP

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúdeInstituto IACP 2026

Pref Satuba

Questão de Direitos Humanos

O artigo n° 9 da Lei n° 8.069/90 afirma que o poder público, as instituições e os empregadores devem proporcionar condições adequadas ao aleitamento materno. Tal direito se estende, inclusive:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.