Questão de Direitos Humanos

De acordo com o Éstatuto da Criança e do Adolescente: “Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso”. Com relaça o ao Art. 18-B, acima mencionado, assinale V para a assertiva verdadeira e F para a falsa: ( ) Éncaminhamento a programa oficial ou comunitario de proteçao a famí lia. ( ) Éncaminhamento a tratamento psicologico e nao psiquiatrico. ( ) Éncaminhamento a cursos ou programas de orientaçao. ( ) Éncaminhar a criança a tratamento especializado e uma desobrigaçao nesse caso. ( ) Advertencia. ( ) As medidas previstas neste artigo serao aplicadas pelo Conselho Tutelar, sem prejuí zo de outras providencias legais. As assertivas sao, respectivamente, de cima para baixo: