Questões de Direitos Humanos · COSEAC UFF
Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidadeCOSEAC UFF 2019
UFF
Questão de Direitos Humanos
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069/1990 -, a criança e o adolescente têm direito à liberdade e ao respeito e à dignidade como pessoas humanas. O direito à liberdade compreende alguns aspectos. Dentre eles, destaca-se:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.