ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta

IESES· Pref Biguaçu· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi instituído para assegurar direitos fundamentais, promovendo o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes no Brasil. Dentre os princípios previstos, destaca-se o…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Gentil· 2024

No que se refere à oferta de atendimento personalizado e individualizado, que é um dos princípios que devem estruturar o atendimento nos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, avaliar se as afirmativas sã…

FAUEL· Pref Jaguapitã· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente legisla sobre o poder familiar. Identifique a alternativa que traz informações INCORRETAS a respeito desse tema.

CETAP· Pref Castanhal· 2024

Sobre o instituto da adoção previsto no ECA, analise os itens seguintes e marque a alternativa correta: I- A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, se…

FADESP· Pref Igarapé-Miri· 2024

A elaboração de um plano nacional destinado à promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes na convivência familiar e comunitária traduz a preocupação do Estado em priorizar a formulação e implementa…

FGV· TJ SC· 2024

A assistente social da casa de acolhida LARYI contatou o Serviço Social do presídio do estado com o intuito de viabilizar a visita de criança em acolhimento institucional a sua mãe, que se encontra em instituição de pri…

Instituto AOCP· IF Baiano· 2024

Nos termos do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente –, é correto afirmar que

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, “toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada , devendo a au…

FAUEL· Pref Maringá· 2024

Como chama o serviço que oferece acolhimento provisório a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontremse temporar…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto· 2024

Em razão de violações de direitos causadas pelos genitores, o juiz da Infância e da Juventude aplica a Samantha, criança de 8 anos, medida protetiva de acolhimento familiar. Após a realização de estudos social e psicoló…

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Conforme a Lei nº 13.509/2017, o estágio de convivência cumprido no território nacional é prerrogativa para a adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do país. Esse processo é acompanhado pela equipe int…

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

De acordo com o Art. 46 Lei nº 8.069 de1990, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso, a adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo de:

IBRB· Pref Jeremoabo· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Assinale a alternativa correta sobre o que versa a Lei nº 8.069/90 no seu artigo 25 em relação à família:

Fundatec· Pref Passo Sobrado· 2024

Assinale a alternativa que indica o período de dias estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a realização de um estágio de convivência com a criança ou adolescente antes da adoção.

Fundatec· Pref Alegria· 2024

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos do estatuto vigente. Sobre esse tema, analise as afirmações a se…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul· 2024

Gustavo tem 8 anos e está acolhido há cinco meses, pois vivia com sua mãe, Joana, que foi presa e ainda se encontra privada de liberdade. O Estatuto da Criança prevê o tratamento da situação narrada EXCETO em relação à…

CONTEMAX· Pref BS Miguel (PB)· 2024

Em um workshop para cuidadores, é explicado a importância da convivência familiar e comunitária para o desenvolvimento saudável de crianças, adolescentes e idosos. Qual é a prioridade da Política Nacional de Promoção, P…

NTCS· Pref Mucajaí· 2024

Qual o prazo máximo do estágio de convivência estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente?

Instituto Verbena· MPE GO· 2024

A medida de proteção de inclusão em programa de acolhimento familiar aplicáveis às crianças e aos adolescentes encontra-se fixada no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1993. Essa medida específica de pr…

FAUEL· Pref Jaguapitã· 2024

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 39, parágrafo 3º, em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biológicos, deve prevalecer o dire…