A medida de proteção de inclusão em pro… (Instituto Verbena 2024)

Questões de Direitos Humanos · Instituto Verbena

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substitutaInstituto Verbena 2024

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A medida de proteção de inclusão em programa de acolhimento familiar aplicáveis às crianças e aos adolescentes encontra-se fixada no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1993. Essa medida específica de proteção à criança e ao adolescente é estabelecida quando

Aesgotam-se todos os recursos para que a criança ou o adolescente permaneça em sua família de origem, extensa ou na comunidade.Bobserva-se o enquadramento social de famílias desprovidas das condições econômicas e sociais para permanência da criança ou do adolescente.Cidentificam-se situações de fragilização de vínculos familiares com a crianças e o adolescente, com potencial processo de desproteção social.Dconstata-se a impossibilidade de identificação de vínculos familiares natural e o necessário desacolhimento da criança ou adolescente.Eaveríguam-se as situações de vulnerabilidade social das famílias e a urgente necessidade de destituição do poder familiar por motivos de pobreza.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.