Questões de Direitos Humanos
ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta
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- ECA, art. 361×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta
AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2025
Os serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes devem funcionar sob a Doutrina da Proteção Integral, superando o antigo modelo de abrigos de caráter meramente assistencialista ou correcional. Acerc…
ResolverUnifil· Pref Alvorada do Sul· 2025
De acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, a mudança no paradigma do atendimento à criança e adolescente, sobretudo na efe…
ResolverUNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025
A família é a primeira instância de proteção dos direitos da criança e do adolescente. Acerca desse tema, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas. (__)A família, a comunidade, a sociedade em ger…
ResolverFACAPE· Pref Petrolina· 2025
De acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006), são consideras redes sociais de apoio, EXCETO:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025
Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até:
ResolverFênix Instituto· Pref Quilombo· 2025
Sobre a guarda, analise as partes que seguem: (1ª parte): É medida provisória, temporária, sem rompimento de vínculos familiares. (2ª parte): Obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou…
ResolverIDECAN· DEGASE· 2025
Com relação ao Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Criança e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, assinale a alternativa incorreta.
ResolverInstituto EVO· Pref Serra Alta· 2025
De acordo com a literalidade da Lei nº 8069/90, assinale a alternativa incorreta:
ResolverAvança SP· Pref Itapecerica S· 2025
Quanto aos aspectos físicos dos abrigos institucionais, assinale a alternativa correta:
ResolverCebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária prevê que se deve evitar o contato dos filhos menores de idade com pais que se encontram privado…
Julgar o itemMaranatha Assessoria· Pref Careaçu· 2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar…
ResolverESMAL· MPE PI· 2025
Caio e Camila, respectivamente 05 (cinco) e 10 (dez) anos, são irmãos e foram acolhidos após graves denúncias de maus tratos e negligência familiar. Diante desse relato, é correto afirmar:
ResolverFundatec· Pref Tangará da S· 2025
De acordo com o Projeto de Diretrizes das Nações Unidas, sobre emprego e condições adequadas de cuidados alternativos com crianças, analise as assertivas abaixo: I. O Estado deve reconhecer a responsabilidade de fato do…
ResolverInstituto EVO· Pref Serra Alta· 2025
De acordo com a literalidade da Lei nº 8069/90, entende-se por família natural:
ResolverFundatec· Pref Tangará da S· 2025
Nos termos da Resolução Conjunta nº 1/2009, que aprova o documento Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, deverão adotar medidas para divulgação desse documento e fazer o acompanhame…
ResolverIBADE· Rolim Previ· 2025
O ECA determina que a colocação de crianças e adolescentes em família substituta estrangeira é uma medida excepcional, sendo permitida apenas em qual modalidade?
ResolverAMEOSC· Pref S M do Oeste· 2025
A coordenação de um serviço de acolhimento institucional exige a articulação de diferentes dimensões do trabalho, desde a gestão de pessoas até o planejamento pedagógico e a articulação com a rede. Analise as afirmativa…
ResolverUNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025
O planejamento é essencial para a qualidade do serviço de acolhimento. O que o coordenador e a equipe técnica devem priorizar no planejamento das ações?
ResolverAvança SP· Pref Caçapava SP· 2024
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente e as disposições legais relacionadas à colocação em família substituta, conforme estabelecido na legislação vigente, analise as afirmativas a seguir: I. A inclusão em…
ResolverInstituto Verbena· TJ AC· 2024
A mudança no paradigma do atendimento à criança e adolescente, sobretudo na efetivação do seu direito à convivência familiar e comunitária apresentada pelo Plano Nacional de Promoção, defesa e garantia do direito de cri…
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