Questões de Direitos Humanos · IESES
Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substitutaIESES 2024
Pref Biguaçu
Questão de Direitos Humanos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi instituído para assegurar direitos fundamentais, promovendo o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes no Brasil. Dentre os princípios previstos, destaca-se o direito à convivência familiar e comunitária, estabelecendo o compromisso do Estado, da família e da sociedade na proteção dos jovens. Qual medida é garantida pelo ECA para crianças em situação de vulnerabilidade?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.