ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta

IPEFAE· CISMARPA· 2015

Sobre a adoção, assinale a alternativa correta:

PUC PR· TJ PR· 2014

Analise as proposições abaixo e assinale a que estiver CORRETA.

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2014

Com base no ECA, marque a opção correta:

FGV· TJ RJ· 2014

Lucas, 3 (três) anos de idade, é filho de João e Maria. Seus pais, usuários de drogas, estão internados em uma clínica de reabilitação de adictos, de sorte que está o menor, de fato, sob a guarda de um casal brasileiro…

CEC· Pref Piraquara· 2014

Assinale a alternativa que completa corretamente o parágrafo 2 do artigo 19, da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990: A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por…

CETRO· IF PR· 2014

Analise as assertivas abaixo que tratam do “Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças à Convivência Familiar e Comunitária”, iniciativa do Governo Federal no âmbito da assistência e política e…

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2014

Assinale a alternativa CORRETA. É possível afirmar que, historicamente, os maiores índices relativos aos motivos de abrigamento de crianças e adolescentes relacionam-se às impossibilidades materiais da família para mant…

Cesgranrio· CEFET RJ· 2014

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, para ser colocada em família substituta mediante guarda, tutela ou adoção, a criança ou o adolescente, sempre que possível, será previamente ouvida por equipe interp…

Fundatec· Pref Rio Grande· 2014

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma que a colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e acompa…

FGV· TJ RJ· 2014

Paulo, com 8 anos de idade, foi colocado sob a guarda de seu tio Pedro, visto que seus pais foram presos pela prática de roubo. Cinco anos mais tarde, os pais, agora em liberdade, reaparecem e exigem de Pedro a imediata…

Vunesp· Pref RP· 2014

Conforme o parágrafo único do art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, as gestantes ou mães que m anifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas

IBFC· SEJUSP MG· 2014

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Caso não seja possível às entidades e aos programas de acolhimento familiar ou institucional promover a reintegração familiar ou o encaminhamento da criança ou do adolescente para a adoção, deve-se providenciar a transf…

FCC· MPE PA· 2014

Na colocação de criança indígena em família substituta será obrigatória

CETRO· IF PR· 2014

O “Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária” tem, como prerrogativas, a articulação, integração e concretização de diferentes políticas púb…

PUC PR· TJ PR· 2014

Assinale a alternativa CORRETA.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2014

A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

NC-UFPR· TJ PR· 2013

Sobre adoção e guarda, segundo o ECA, assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2013

Relativamente às medidas específicas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), com as alterações legais que a ele foram introduzidas, o princípio da prevalênc…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2013

Sobre a colocação em família substituta, examine as afirmações que seguem: I - Em todas as suas modalidades, sempre dependerá do consentimento expresso do adolescente; II - Quando da colocação de criança ou adolescente…