ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta

FCC· Pref Teresina· 2016

O direito à convivência familiar e comunitária, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 19,

FCC· Pref Teresina· 2016

O Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária retrata a tendência primordial de

FUNCERN· TJ RN· 2016

No sentido de promover o direito à convivência familiar e comunitária junto a crianças e a adolescentes, experiências exitosas vêm sendo realizadas no Brasil. Assim, os profissionais que atuam nessas iniciativas devem

Vunesp· Pref SJRP· 2016

Resultado de um processo participativo de elaboração conjunta, envolvendo representantes de todos os poderes e esferas de governo, da sociedade civil organizada e de organismos internacionais, o Plano Nacional destinado…

FAURGS· TJ-RS· 2016

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a respeito do direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa correta.

APRENDER.COM· Pref Luzerna· 2016

Analise quanto ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente: I. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes dis…

Progep UFRRJ· UFRRJ· 2016

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária ressalta que todas as entidades que oferecem Acolhimento Institucional, independente da modalida…

EXATUS· Pref Campina Simão· 2016

Sobre o Direito a Convivência Familiar e Comunitária, disposto pelo Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n. º 8.069/90 e alterações posteriores), marque V (Verdadeiro) ou F (Falso) para as afirmativas que se seguem…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Quanto ao direito à convivência familiar e comunitária previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· TCE PA· 2016

Quando a mãe estiver sujeita a pena de dois ou mais anos de reclusão, por condenação criminal, ela perderá o poder legal sobre seus filhos menores, devendo a tutela das crianças ser direcionada a instituição pública de…

Vunesp· IPSMI· 2016

A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros, e confere à criança ou ao adolescente a co…

Progep UFRRJ· UFRRJ· 2016

O Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária em seu marco conceitual apresenta diferentes definições de “família”, “família extensa” e “rede social de apoio”. Quanto a esta última, o documento a define como:

Consulplan· TJ MG· 2016

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Podem adotar uma criança ou adolescente os maiores de dezoito anos, independentemente do estado civil. Par…

Progep UFRRJ· UFRRJ· 2016

De acordo com o Direito à Convivência Familiar e Comunitária disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990),

Legalle· Pref J. de Castilhos· 2016

De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente assinale a alternativa correta:

IDHTEC· Pref SJCG· 2016

Acerca dos cadastros de adotandos e adotantes, é incorreto afirmar:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Uruguaiana - SEMED/RS Concurso Público· 2015

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Vunesp· TJ SP· 2015

A condenação criminal de um pai ou de uma mãe, para efeitos relativos aos cuidados e guarda da criança ou adolescente,

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2015

No caso de adoção de crianças e adolescente, o adotante deve ser quantos anos mais velho que o adotado?

FAFIPA· Pref Londrina· 2015

Em relação ao Estatuto da criança e do adolescente (Lei n, 8.069/90), julgue os itens no que se refere à adoção: O adotando deve contar com, no máximo, dez anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tute…