ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta

UECE-CEV· SEAS - CE· 2017

A adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro ou domiciliado no Brasil

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2017

O reconhecimento de que a convivência familiar e comunitária é fundamental para o desenvolvimento da criança e do adolescente está presente na Constituição Federal, no ECA e em outras legislações nacionais e internacion…

Cebraspe· MPE RR· 2017

Com base na legislação relativa às crianças e aos adolescentes, julgue os itens que se seguem. I A criança e o adolescente têm o direito de ser criados em suas famílias naturais, embora, em determinados momentos, possa…

UPA· Pref Barbalha· 2017

_ O plano individual de atendimento (PIA) é um instrumento que norteia as ações a serem realizadas para viabilizar a proteção integral, a reinserção familiar e comunitária e a autonomia das crianças e adolescentes. Os p…

PUC PR· TJ PR· 2017

Sobre o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas, assinale a opção CORRETA.

CETAP· Pref Ourém· 2017

As questões 38 e 39 deverão ser respondidas com base no estabelecido no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Sobre os Programas de aux…

UPA· Pref Barbalha· 2017

_ É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu atendimento int…

CONSESP· Pref Parapuã· 2017

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Artigo 25: “Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.” Entende-se por família extensa ou ampliada…

UPA· Pref Barbalha· 2017

_ Afastar uma criança do convívio familiar é uma medida excepcional a qual só deverá ser aplicada após todos os esforços a fim de promover o fortalecimento, 3 emancipação e inclusão das famílias por meio do acesso às po…

Vunesp· TJ SP· 2017

Lançado no ano de 2006, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária traz explícita a mudança do olhar e do fazer as políticas públicas para…

SEAP· TJ MG· 2017

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Capítulo III, do direito à convivência familiar e comunitária, assinale a opção incorreta:

Cebraspe· HUB· 2017

No período em que conviveu com a mãe, Jonathas esteve inserido em contexto de abandono e negligência.

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado da Bahia· 2017

Foi inaugurada unidade de acolhimento institucional protetiva para crianças em Ilhéus e 90 dias após o início das atividades a promotora responsável estipulou que sua equipe psicossocial passe a realizar inspeções na in…

FAU UNICENTRO· Pref Chopinzinho· 2016

Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA (Lei nº 8.069 de 13/07/1990 e alterações posteriores) a colocação em família substituta estrangeira constitui:

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2016

Assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas. Em seguida, assinale a alternativa com a ordem correta das respostas, de cima para baixo. Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente é…

FAURGS· TJ-RS· 2016

Imediatamente após o acolhimento da criança ou do adolescente, a entidade responsável pelo programa de acolhimento institucional ou familiar elaborará um plano individual de atendimento visando, com prioridade, . Assina…

Cebraspe· DPU· 2016

O PNDH-3 recomenda adequar os serviços de acolhimento aos parâmetros aprovados pelo CONANDA e pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), de modo a eliminar a longa permanência de crianças e adolescentes em sit…

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2016

Nos termos da Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do adolescente, em relação ao direito da família substituta, analise as assertivas abaixo: I. A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela, cur…

CETAP· Pref SM Guamá (PA)· 2016

A convivência familiar e comunitária é um dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, garantido pela Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Nos termos da Lei n.º 8.069/90, marque a alt…

CETREDE· Pref Caucaia· 2016

De acordo com a Lei nº. 8.069/90 – Estatuo da Criança e do Adolescente. No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária, analise as afirmativas a seguir. I. O deferimento da tutela pressupõe a prévia de…