Questões de Direitos Humanos
ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta
FAFIPA· Pref Londrina· 2015
Em relação ao Estatuto da criança e do adolescente (Lei n, 8.069/90), julgue os itens no que se refere à adoção: O adotando deve contar com, no máximo, dez anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tute…
Julgar o itemAMEOSC· Pref Mondaí· 2015
A morte dos adotantes:
ResolverAMEOSC· CRESIM· 2015
Para a criança e ou adolescente, há um direito fundamental para o seu pleno desenvolvimento, qual será esse direito?
ResolverFGV· DPE-RO· 2015
Com relação à colocação em família substituta, a Lei nº 8.069/90 (ECA) considera que:
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Nova Olinda· 2015
A Constituição Federal de 1988 e o ECA destaca o direito fundamental da criança e do adolescente, de serem criados e educados no seio de sua família de origem e, quando necessário em família substituta. A esse direito c…
ResolverVunesp· Pref Arujá· 2015
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90).
ResolverAMEOSC· Pref Mondaí· 2015
Para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes:
ResolverFCC· TJ SE· 2015
Sobre o procedimento de suspensão e/ou perda do poder familiar, é correto afirmar:
ResolverCOTEC FADENOR· Pref Várzea da Palma· 2015
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 33, a guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a t…
ResolverAMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2015
As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios, exceto:
ResolverFAURGS· HCPA· 2015
Leia com atenção o relato abaixo. Ana Violeta, 35 anos, solteira, ensino médio incompleto, chega sozinha, em trabalho de parto, no Hospital Materno Infantil Villa das Flores. Na admissão no centro obstétrico, informou à…
ResolverVunesp· Pref Arujá· 2015
Pode adotar:
ResolverFGV· DPE-RO· 2015
A adolescente Camila, 14 anos, destituída do poder familiar, acolhida desde os 5 anos de idade, passou a ser visitada pelo casal Caio e Estela, devidamente habilitado para adoção, que, após vários meses de aproximação,…
ResolverAMEOSC· Pref Mondaí· 2015
Os brasileiros residentes no exterior terão preferência aos estrangeiros, nos casos de adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro. A adoção internacional pressupõe a intervenção das Autoridades Centrais E…
ResolverFACAPE· Pref Petrolina· 2015
Tício, condenado à pena de reclusão de 25 anos em regime fechado, é pai de Caio, que possui 3 anos de idade. Nessa situação, conforme dispõe o ECA
ResolverFACAPE· Pref Petrolina· 2015
Suponhamos que Magda lesionou gravemente sua filha de onze anos de idade, após ter descoberto que a mesma não era mais virgem. Nessa situação hipotética, sabendo-se que o crime de lesão corporal grave é punido com pena…
ResolverVunesp· Pref Arujá· 2015
A família, independentemente dos formatos ou modelos que assume, é mediadora das relações entre os sujeitos e a coletividade. Nesse contexto, a matricialidade sociofamiliar passa a ter papel de destaque no âmbito da Pol…
ResolverLegalle· Pref N Esper. do Sul· 2015
Analise as afirmativas abaixo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e marque a alterativa correta: I. Entende-se por família natural a comunidade formada somente pelos pais e que residem juntos. II. A criança e o…
ResolverCebraspe· SENAPPEN· 2015
Na área da família, as estratégias de atendimento e acompanhamento devem ser adotadas em função da complexa trama social e histórica da família envolvida no caso concreto.
Julgar o itemFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015
Após a queda da ditadura comunista em dezembro de 1989, as imagens dos orfanatos e hospitais romenos onde se amontoavam mais de 100 mil crianças rodaram o mundo, revelando as consequências desastrosas dos maus tratos, n…
Resolver
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