Questões de Direitos Humanos
ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta
FGV· Pref Salvador· 2019
Joel é conselheiro tutelar e recebeu uma denúncia de que a menina Milena, de 4 anos, foi deixada sozinha em casa pela mãe, durante 3 dias. Diante da constatação do fato, Joel deliberou que o mais acertado seria o acolhi…
ResolverVunesp· Pref Itapevi· 2019
Cuidar é uma forma de serviço; significa atenção, cautela, dedicação, carinho e responsabilidade. Em se tratando de acolhimento de crianças e adolescentes, quando o afastamento for necessário e enquanto soluções para a…
ResolverSelecon· Pref Boa Vista· 2019
Juliana requer o ingresso no programa Família Que Acolhe do município X. Nos termos da Lei Municipal nº 1.545/2013, que dispõe sobre a política pública para a primeira infância em Boa Vista, um dos requisitos para parti…
ResolverIMPARH· Pref Fortaleza· 2019
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, ao que obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de o…
ResolverCebraspe· CONSELHO TUTELAR DF· 2019
João não tem direito ao recebimento do BPC, porque o seu pai recebe benefício de aposentadoria.
Julgar o itemPLANEXCON· Pref Rio das Pedras· 2019
Julgue as proposiçoes a seguir, assinalando V para VERDADEIRO e F para FALSO: ( ) Os grupos de irmaos serao colocados sob adoçao, tutela ou guarda da mesma famí lia substituta, ressalvada a comprovada existencia de risc…
ResolverInstituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019
Sobre a questão da ADOÇÃO, o ECA diz: “Incumbe à Autoridade Central Federal Brasileira o credenciamento de organismos nacionais e estrangeiros encarregados de intermediar pedidos de habilitação à adoção internacional, c…
ResolverFAUEL· Pref Alvorada do Sul· 2019
Sobre o direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa CORRETA:
ResolverCPCON· Pref Guarabira· 2019
Analise as proposições e coloque V para verdadeiro e F para falso, em relação ao que estabelece o Estatuto da Criança e doAdolescente, Lei nº 8.069/90, no Capítulo III, que trata do direito à convivência familiar e comu…
ResolverInstituto Darwin· Pref Camaragibe· 2019
Como podemos observar no artigo 19-B do ECA, é CORRETO afirmar que a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de que tipo de programa:
ResolverCebraspe· TJ BA· 2019
Com referência a adoção, guarda, medidas pertinentes aos pais ou responsáveis e direitos fundamentais da criança e do adolescente, julgue os itens a seguir. I A princípio, para a constatação da adoção à brasileira, o es…
ResolverVunesp· Pref F.co Morato· 2019
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária complementa e regulamenta a garantia de direitos já enunciados pela Constituição Federal de 1988…
ResolverIDHTEC· Pref Maragogi· 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é incorreto afirmar:
ResolverSelecon· Pref Cuiabá· 2019
J. e W. discordam sobre os termos da educação de P., filho de ambos, de doze anos de idade. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o poder familiar será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela…
ResolverFAUEL· Pref Mandaguari· 2019
Considere as alternativas a seguir e marque a que apresenta a definição CORRETA de “família natural”, de acordo com o exposto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
ResolverCebraspe· SEJUS DF· 2019
O deferimento da tutela independe da idade da pessoa a ser tutelada.
Julgar o itemCebraspe· SEJUS DF· 2019
A adoção de criança é medida irrevogável.
Julgar o itemCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019
Com relação do direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, é correto afirmar:
ResolverIBFC· Pref Cruzeiro do Sul· 2019
A adoção constitui uma das muitas medidas que são apresentadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo abordada a partir do artigo 39. Considere o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a…
ResolverVunesp· TRANSERP· 2019
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária é uma referência para as políticas públicas no Brasil, pois rompe com a cultura da institucional…
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