Questões de Direitos Humanos
ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta
Cebraspe· SLU DF· 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente compreende o conceito de família extensa ou ampliada com base nos laços parentais, consanguíneos e nas relações de afinidade e afetividade.
Julgar o itemFGV· Pref Salvador· 2019
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) estabelece as diretrizes paradigmáticas na efetivação do direito de crianças e adolescen…
ResolverAMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2019
Leia atentamente as proposições sobre a questão da guarda familiar (Incluída pela Lei nº 12.010, de 2009), segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: (__) - A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podend…
ResolverIMPARH· Pref Fortaleza· 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, qual o instrumento de previsão, registro e gestão das atividades a ser desenvolvido com o adolescente, em programas de acolhimento institucional, sendo um dos propósito…
ResolverIDHTEC· Pref Maragogi· 2019
Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Antonio Olinto· 2019
Segundo o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, analisar os itens abaixo: I. As ações coletivas visam promover o diálogo, a troca de ex…
ResolverFCC· DPE SP· 2019
A ação de destituição do poder familiar, segundo previsão expressa da legislação vigente,
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Antonio Olinto· 2019
De acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, em relação à adoção, analisar a sentença abaixo: O encaminhamento para adoção req…
ResolverSelecon· Pref Cuiabá· 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que mantenham programa de acolhimento institucional poderão, em caráter excepcional e de urgência, acolher crianças e adolescentes sem prévia determinaç…
ResolverSelecon· Pref Cuiabá· 2019
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar é de competência exclusiva da autoridade:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ do Ouro· 2019
Em conformidade com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, analisar a sentença abaixo: O Programa de Famílias Acolhedoras caracteriza-…
ResolverAMEOSC· Pref Belmonte (SC)· 2019
São princípios que deverão ser adotados pelas entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional: I. Integração em família substituta, quando inesgotados os recursos de manutenção na família na…
ResolverIDCAP· Pref SR Canaã· 2019
A partir da leitura da lei n° 8.069/90, pode-se identificar prerrogativas destinadas a crianças ou adolescentes inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional. Desse modo, é correto afirmar:
ResolverVunesp· Pref Cerquilho· 2019
Ao abordar o tema das violações de direitos, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária destaca a importância da difusão de uma cultura d…
ResolverVunesp· SEMAE PIRACICABA· 2019
O convívio é parte da dinâmica social na qual se desenvolve o sentimento de pertença, a construção das identidades, o estabelecimento de objetivos, crenças e valores; é uma dimensão fundamental para a participação socia…
ResolverCONSEL· Pref C dos Coqueiros· 2019
Sobre os programas de acolhimento familiar ou institucional, previstos pelo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:
ResolverFEPESE· Pref Fraiburgo· 2019
Relacione a coluna que apresenta as modalidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Brasil com a coluna que apresenta seus conceitos. Coluna 1 Modalidades de acolhimento 1. Abrigo Institucional 2.…
ResolverUnifil· Pref Tupãssi· 2019
Com relação à definição de família constante no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, assinale a alternativa incorreta.
ResolverAMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2019
Segundo disposto na lei nº 8.069/90 é correto afirmar sobre a criança ou adolescente inserida em programa de acolhimento familiar ou institucional:
ResolverFDC· Pref Petrópolis· 2019
Em casos em que se constate a impossibilidade de reintegração à família de origem da criança ou adolescente, será enviado relatório ao Ministério Público no qual conste a expressa recomendação para a destituição do pode…
Resolver
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