Questões de Direitos Humanos
ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta
Cebraspe· TJ AM· 2019
Em se tratando de criança negligenciada pela família, em termos físicos, emocionais e educacionais, é preferível o seu retorno à família, se assistida e engajada em processo de melhoria, que sua permanência como institu…
Julgar o itemFAUEL· Pref Ibiporã· 2019
Sobre o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, julgue a alternativa CORRETA:
ResolverCEV UECE· Pref Quixeramobim· 2019
O modo como as pessoas aproximam-se, ligam-se umas às outras, dividem seus espaços de moradia, estabelecem vínculos afetivos e de amizade tem cada vez mais, se tornado diverso. Essa realidade impôs a reconfiguração da c…
ResolverFAUEL· Pref Apucarana· 2019
As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar, entre outros, o seguinte princípio:
ResolverUnifil· Pref Cambé· 2019
Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: I. por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II. por falta, omiss…
ResolverFCC· TJ MA· 2019
No que se refere à colocação em família substituta, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que:
ResolverInstituto Darwin· Pref Camaragibe· 2019
Esta descrito no artigo 24 do ECA que a perda e a suspensão do poder familiar serão decretadas:No que diz respeito a idade de aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
ResolverFCC· TJ MA· 2019
Um Assistente Social desenvolverá seu trabalho em equipe interprofissional no Poder Judiciário e acompanhará, dentre outras situações, processos relacionados à guarda de criança e de adolescente. A colocação em família…
ResolverFDC· Pref Petrópolis· 2019
A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. Poderão ser padrinhos ou madrinhas de crianças e adolescentes:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2019
Segundo o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, analisar os itens abaixo: I. O Programa de Famílias Acolhedoras caracteriza-se como um…
ResolverCebraspe· TJ AM· 2019
A condenação criminal de Alan implica na destituição de seu poder familiar como medida protetiva na defesa da prole.
Julgar o itemIDCAP· Pref SR Canaã· 2019
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária apresenta as possibilidades de cuidados alternativos a crianças e adolescentes afastados do conv…
ResolverFAUEL· Pref Alvorada do Sul· 2019
A respeito do programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes em programas de acolhimento institucional, é CORRETO afirmar que:
ResolverSelecon· Pref Cuiabá· 2019
Amanda, integrante do Conselho Tutelar do município X, verifica que o menor T está perambulando sem rumo nas ruas da cidade. Ao realizar contato com o menino, afere que ele possui proveniência indígena, uma vez que nos…
ResolverFAUEL· Pref Cambé· 2019
Conforme o ECA, o que se entende por família ampliada?
ResolverDIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2019
A Lei nº 8.069/1990 institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e cria condições de exigibilidade para os direitos e a proteção integral da criança e do adolescente. Neste rol de direitos, o capítulo III do EC…
ResolverIBFC· Pref Cuiabá· 2019
A legislação brasileira preconiza que toda criança e adolescente têm direito a uma família, cujos vínculos devem ser protegidos pelo Estado e pela sociedade. Sobre o que deve ser priorizado, diante da vulnerabilidade so…
ResolverFGV· Pref Salvador· 2019
Joel é conselheiro tutelar e recebeu uma denúncia de que a menina Milena, de 4 anos, foi deixada sozinha em casa pela mãe, durante 3 dias. Diante da constatação do fato, Joel deliberou que o mais acertado seria o acolhi…
ResolverVunesp· Pref Itapevi· 2019
Cuidar é uma forma de serviço; significa atenção, cautela, dedicação, carinho e responsabilidade. Em se tratando de acolhimento de crianças e adolescentes, quando o afastamento for necessário e enquanto soluções para a…
ResolverSelecon· Pref Boa Vista· 2019
Juliana requer o ingresso no programa Família Que Acolhe do município X. Nos termos da Lei Municipal nº 1.545/2013, que dispõe sobre a política pública para a primeira infância em Boa Vista, um dos requisitos para parti…
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