Questões de Direitos Humanos
ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta
Vunesp· Pref Bebedouro· 2022
A Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, determina que aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse…
ResolverFAFIPA· Pref Piraquara· 2022
Conforme dispõe Luiz Antonio Miguel Ferreira, o surgimento do ECA "(...) tem como origem a atual Constituição Federal. Com efeito, entre os fundamentos da República Federativa do Brasil, estampados no artigo 1º da Const…
ResolverCebraspe· DPE RO· 2022
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· TJ MA· 2022
Pode ajuizar ação de execução de alimentos em proveito de criança e adolescente o Ministério Público, na condição de
ResolverFAU UNICENTRO· Pref QN· 2022
São princípios dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, EXCETO:
ResolverCom. Org. (IFTO)· IFTO· 2022
Previsto no Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, o Programa de Famílias Acolhedoras caracteriza-se como um serviço que organiza o acol…
ResolverCPCON· Pref Sousa· 2022
De acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária, o reordenamento institucional passou a ser um novo paradigma na política social,…
ResolverIVIN· Pref Estreito· 2022
Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe…
ResolverQuadrix· CFP· 2022
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quando ocorre grave violação dos direitos da criança e do adolescente, o Juiz da Infância e Juventude pode determinar a retirada da criança ou do adolescente de sua…
ResolverFAPEC· SES MS· 2022
Joana engravidou e, embora quisesse interromper a gravidez, devido a seus recursos escassos, acabou dando continuidade. No hospital, logo após o parto, informou à assistente social que desejava entregar seu filho para a…
ResolverFCC· Pref Recife· 2022
O programa, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e col…
ResolverIVIN· Pref Estreito· 2022
Respeitando o princípio da garantia de liberdade de crença e religião de crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional, pode-se afirmar apenas que:
ResolverAMEOSC· Pref Palma Sola· 2022
[...] Para garantir a oferta de atendimento adequado às crianças e aos adolescentes, os serviços de acolhimento deverão elaborar um (...), que deve orientar a proposta de funcionamento do serviço como um todo, tanto no…
ResolverCebraspe· DP DF· 2022
As gestantes ou mães que manifestarem interesse em entregar seus filhos para a adoção deverão ser compulsoriamente encaminhadas ao conselho tutelar para a realização de escuta qualificada.
Julgar o itemFEPESE· Pref Chapecó· 2022
A convivência familiar e comunitária é um direito reservado a toda criança e adolescente de ser criado e educado no seio de sua família original, e excepcionalmente, se necessário, em família substituta. Tal direito est…
ResolverFundatec· Pref Candelária· 2021
De acordo com as Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (2009), os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes deverão estruturar seu atendimento de acordo com alguns princíp…
ResolverVunesp· CODEN· 2021
Por convivência familiar e comunitária entende-se a possibilidade de a criança e o adolescente permanecer no meio a que pertence, de preferência junto à sua família. Os casos em que há necessidade do afastamento provisó…
ResolverGUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021
Segundo o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, para efetivação da Convenção sobre os Direitos da Criança, no País, é importante que se…
ResolverAMAUC· Pref Alto Bela Vista· 2021
Algumas estratégias da comunidade contribuem para a proteção da criança e do adolescente, constituindo formas de apoio coletivo entre famílias em situação de vulnerabilidade social, sendo elas: I – Redes espontâneas de…
ResolverIESES· Pref Palhoça· 2021
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal 8.069/1990:
Resolver
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