Questões de Direitos Humanos · Cebraspe
Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substitutaCebraspe 2022
TJ MA
Questão de Direitos Humanos
Pode ajuizar ação de execução de alimentos em proveito de criança e adolescente o Ministério Público, na condição de
Mais questões de ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta
- Ganzaroli 2026De acordo com a Lei nº. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre assistência afetiva (Art. 4º, §3º), assinalar a alternativa INCORRETA.
- Fênix Instituto 2026José e Maria são pais de duas crianças pequenas. Recentemente, eles perderam seus empregos e estão lutando para prover materialmente para suas crianças. Um vizinho, preocupado com…
- AMEOSC 2026Leia o estudo de caso a seguir: Uma equipe de referência do Centro de Referência Especializado de Assistência Social acompanha uma família cuja criança de 9 anos apresenta faltas…
- Avança SP 2026No âmbito do serviço de assistência social do Município de Alfa, constata-se a pertinência de inclusão de determinada criança em programa de apadrinhamento. Considerando o regime…
- Legalle 2026A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude. A gestante ou…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.