ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta

AMEOSC· CRESIM· 2021

O acolhimento é provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção. Sobre o acolhimento, marque a alternativa INCORRETA:

NOSSO RUMO· Pref Caraguatatuba· 2021

De acordo com o Artigo 19-A, do capítulo III, do ECA, a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude.…

FEPESE· Pref Mafra· 2021

De acordo com a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até:

Quadrix· CRESS (PB)· 2021

São gratuitas a averbação do reconhecimento de paternidade no assento de nascimento e a respectiva certidão.

NOSSO RUMO· Pref Caraguatatuba· 2021

A respeito da adoção internacional, constante no ECA, é correto o que se apresenta em:

FGV· TJ RO· 2021

Joana está em tratamento de um câncer em estágio de cuidados paliativos, apresentando uma série de limitações que exigem cuidado direto e contínuo, pois não consegue deambular ou mesmo administrar de forma autônoma seus…

Ganzaroli· Pref Minaçu· 2021

ECA, Art. 42. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente de estado civil. § 1o Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando. § 2o Para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes se…

CEPERJ· Pref Saquarema· 2021

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com as alterações e acréscimos realizados nessa legislação pela Lei nº 12.010/2009, no que se refere ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, a permanência…

IDECAN· IF CE· 2021

A respeito do que estabelece o ECA, analise as afirmativas a seguir: I. Apermanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 2 (dois) anos, salvo comprovada nec…

Selecon· SEDUC MT· 2021

Neima e Bappé são casados e têm cinco filhos: Nei, Bap, José, Maria e Betânia. Em determinado momento, os pais passam a ter divergências sobre a educação dos filhos. Nos termos da Lei nº 8.069/90, em caso de discordânci…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia· 2021

Kátia tem 16 anos e está grávida. Durante todo o acompanhamento pré-natal, ela demonstrou o desejo de entregar seu filho(a) para a adoção. Após o parto, ela reafirma essa intenção. Nesse caso, a assistente social deverá:

FCM - CEFETMINAS· Pref B Vista MG· 2021

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 1990) estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar a efetivação dos direitos fundamentais às crian…

FAUEL· CM Cambira· 2021

Considere o seguinte artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente e marque a opção que preenche a lacuna adequadamente, de acordo com o texto da lei. “É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio…

FEPESE· Pref Mafra· 2021

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Vunesp· AVAREPREV· 2020

A década de 1990 marca uma mudança importante de paradigma em relação ao cuidado e proteção à população infantil e juvenil, do ponto de vista de seus direitos. Nesse sentido, condena-se a institucionalização de crianças…

IBADE· Pref S Luzia D'Oeste· 2020

As famílias, independentemente de suas condições objetivas de vida e das próprias vicissitudes da convivência familiar, devem ser capazes de:

Vunesp· Pref Cananéia· 2020

De acordo com ECA, na subseção IV, que versa sobre adoção de criança e de adolescente, o parágrafo terceiro do art. 42 determina que o adotante há de ser, no mínimo, quantos anos mais velho que o adotado?

GUALIMP· Pref Quissamã· 2020

De acordo com a cartilha “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes”, para decidir se a reintegração é a melhor medida também devem ser ouvidos, a criança e o adolescente, por meios adeq…

Vunesp· Pref Cananéia· 2020

O Estudo Diagnóstico prévio tem como objetivo subsidiar a decisão acerca do afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar, devendo ser realizado por equipe interprofissional. De acordo com as Orientações Té…

Fundatec· GHC· 2020

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as seguintes assertivas: I. A adoção de criança ou adolescente é medida excepcional e pode ser feita por procuração, de…