ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2024

No que dispõe o Manual de Orientações Técnicas - Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes: Garantia de Acesso e Respeito à Diversidade e Não-discriminação é correto afirmar, exceto:

Instituto Verbena· MPE GO· 2024

A inserção de pretendentes à adoção domiciliados fora do território brasileiro no Sistema Nacional de Adoção e de Acolhimento (SNA) compete

NTCS· Pref Mucajaí· 2024

Segundo o ECA, selecione a alternativa que apresenta a definição de família extensa ou ampliada.

FAUEL· Pref Maringá· 2024

O afastamento da criança ou do adolescente do contexto familiar deve ser considerado uma medida excepcional, sendo que todos os esforços devem ser direcionados para garantir que a criança ou o adolescente possa conviver…

Cebraspe· CNMP· 2023

Família extensa ou ampliada é aquela formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.

Ibest· SEJUS DF· 2023

As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas ao Conselho Tutelar local.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Coronel Pilar/RS Concurso Público Nº· 2023

Conforme o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a adoção de criança e de adolescente é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adoles…

Unifil· Pref Tamarana· 2023

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à convivência Familiar e Comunitária tem por objetivo garantir à mãe, à criança e ao adolescente o cumprimento de alguns direitos. As…

Ibest· SEJUS DF· 2023

O adotado não poderá conhecer sua origem biológica, nem ter acesso ao processo de adoção.

Ibest· SEJUS DF· 2023

Nos casos de adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro, os brasileiros residentes no exterior terão preferência aos estrangeiros.

RBO· Pref Caieiras· 2023

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais ou responsáveis

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2023

Segundo o ECA, a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada ao(à):

IVIN· Pref Valença do PI· 2023

A descentralização da política de assistência social e, consequente oferta dos serviços Questões De 26 a 40 socioassistenciais em locais próximos aos seus 26. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, serão cadast…

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2023

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Art. 19. § 10. O que acontece com os recém-nascidos e crianças acolhidas que não são procurados por suas famílias no prazo de 30 dias, contados a partir do dia…

JCM· Pref Carrancas· 2023

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária estabelece que o Programa de Famílias Acolhedoras se caracteriza como um serviço que organiza o…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

Segundo o caderno de Orientações Técnicas para o Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (2009) em relação à garantia de liberdade de crença e religião, é correto afirmar: I- Os antecedentes religiosos de cria…

Instituto AOCP· CODEBA· 2023

Uma funcionária da CODEBA procurou a assistente social da instituição para buscar orientações, pois está grávida de três meses e decidida a entregar seu filho à adoção, mas não sabe como proceder. Com base na legislação…

Legalle· DPE PA· 2023

Sobre a adoção, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção CORRETA.

FAUEL· Pref Lupionópolis· 2023

As orientações técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes Lei nº 10.097/2000 traz em seu texto alguns princípios, sendo eles: Excepcionalidade do afastamento do convívio familiar; Provisoriedade do a…

FGV· SEE MG· 2023

Ana, que estava com sete meses de gravidez, afirmou, em uma conversa informal realizada em ambiente público, que almejava “entregar o seu filho para adoção”, o que seria feito logo após o nascimento. Por tal razão, algu…