Sobre o direito à convivência familiar… (INSTITUTO MAIS 2023)

Questões de Direitos Humanos · INSTITUTO MAIS

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substitutaINSTITUTO MAIS 2023

Pref Santos

Sobre o direito à convivência familiar e comunitária, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

AA permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 12 (doze) meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.BÉ direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.CSerá garantida a convivência parcial da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.DOs detentores da guarda possuem o prazo de 30 (trinta) dias para propor a ação de adoção, contado do dia seguinte à data do término do estágio de convivência.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.