Dolo e culpa

Cebraspe· DETRAN DF· 2019

João atropelou Pedro. O pai de João, que estava no banco do carona, ao seu lado, no intuito de eximi-lo da responsabilidade criminal e civil, alterou a posição da vítima e do carro antes de a perícia chegar ao local. A…

MPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019

A especial finalidade da conduta (também denominada “dolo específico”) é um elemento subjetivo do tipo existente em alguns delitos materiais, mas não é compatível com os delitos formais.

FEPESE· SAP SC· 2019

De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:

NC-UFPR· ITAIPU/ Edital n.º 1010/· 2019

João, conduzindo um veículo em via pública, por um lapso momentâneo de desatenção, perde o controle do veículo, que sobe na calçada e atinge um pedestre, provocando-lhe lesões corporais. Nessa hipótese, é correto afirma…

Fundep· MPE MG· 2019

Assinale a assertiva incorreta acerca do dolo:

MPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019

No caso em que o sujeito realiza a conduta e prevê a possibilidade de produção do resultado, mas não quer sua ocorrência e conta com a “sorte” para que ele não se materialize, pois sabe que não tem o controle sobre a si…

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

Assinale a alternativa que apresenta crimes que admitem a forma culposa.

IBFC· FSA· 2019

A Teoria da Responsabilidade Subjetiva ou da Culpa pressupõe que, em não havendo culpa, não há responsabilidade. Com base nesta informação, assinale a alternativa correta.

CETREDE· Pref Juazeiro do N· 2019

Ribamar é motorista de veículo de transporte escolar da Prefeitura de Juazeiro do Norte. Ele está conduzindo um veículo com pneu “careca”. Ribamar ao fazer isso, ele está cometendo, principalmente, um ato de

COSEAC UFF· UFF· 2019

O comportamento do profissional trabalhador, em algumas circunstâncias, gera condições de negligência, imprudência ou imperícia. Nesse sentido, considere as afirmações: I A imperícia é pressuposta uma ação precipitada,…

PLANEXCON· Pref Tatuí· 2019

A constataça o da inaptidao e a falta de qualificaçao tecnica para a realizaçao de um procedimento e caracterizado como:

Selecon· Pref Cuiabá· 2019

J. é absolvido, tendo em vista que foi considerado que seu ato foi descaracterizado quanto a elemento constitutivo do tipo legal de crime. Nos termos do Código Penal, nesse caso, ocorre a exclusão do:

Cebraspe· STJ· 2018

Crime doloso é aquele em que o sujeito passivo age com imprudência, negligência ou imperícia.

IBADE· PM RN· 2018

Nos termos do Código Penal Militar, quando o agente, deixando de empregar a cautela, atenção, ou diligência ordinária, ou especial, a que estava obrigado em face das circunstâncias, não prevê o resultado que podia preve…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul· 2018

Arquimedes dirigia seu caminhão à noite, por uma estrada de serra, com muitas curvas, péssima sinalização e sob forte chuva. Ele estava sonolento e apenas aguardava o próximo posto de combustíveis para estacionar e dorm…

Cebraspe· STJ· 2018

Em relação ao crime doloso, o Código Penal adota a teoria da vontade para o dolo direto e a teoria do assentimento para o dolo eventual.

Cebraspe· PC MA· 2018

Considerando a responsabilidade profissional, a ação precipitada, insensata, geralmente na forma comissiva, conduta que a cautela indica que deveria ser evitada, é definida como

Cebraspe· SEFAZ RS· 2018

Um indivíduo agiu prevendo o resultado naturalístico adverso de sua ação, mas esperava que este não viesse a ocorrer. Nesse caso, a conduta do indivíduo corresponde ao conceito jurídico de

IESES· TJ CE· 2018

Segundo o Código Penal Brasileiro, quando o agente der causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia estará cometendo:

Fundatec· Município de Seberi/RS Concurso Público· 2018

Homem, 33 anos, traqueostomizado, em uso de respirador portátil para auxílio respiratório. É levado à Unidade de Pronto-Atendimento apresentando cianose de extremidades e perceptível dificuldade respiratória. A família…