De acordo com o Código Penal Brasileiro… (FEPESE 2019)

Direito PenalDolo e culpaFEPESE 2019

SAP SC

De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:

AA imperícia poderá ser considerada dolosa quando o agente, em razão de ofício ou determinação legal, dá causa ao resultado.BO agente que assume o risco de produzir determinado resultado pratica crime com culpa consciente.CQuando o agente não puder ser punido por fato previsto como crime doloso, ele será enquadrado na conduta culposa similar.DPelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente.EPratica crime culposo o agente que quis o resultado e deu causa por meio de imprudência ou negligência.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.