Dolo e culpa

Com. Exam. (MPE SC)· MPE SC· 2012

I – Ao contrário do que ocorre no Processo Penal, na contagem dos prazos previstos no Código Penal computa-se o dia do começo e exclui-se o do vencimento. Esta regra deve ser observada para os prazos prescricionais, de…

Cebraspe· PM CE· 2012

Considere que Mário, policial militar, ao retornar do trabalho, tenha deixado a sua pistola, municiada, alimentada e carregada, sobre a mesa da cozinha, tendo sido alcançada por seu filho, de apenas 10 anos de idade, e…

FCC· TJ PE· 2012

A respeito do dolo e da culpa, considere: I. Presume-se a culpa do agente quando infringir disposição regulamentar. II. Para a existência de ilícito contravencional não se exige dolo, nem culpa, mas apenas ação ou omiss…

FUNIVERSA· PC DF· 2012

Acidente de trabalho é o que acontece em função do desempenho de atividades intrínsecas ao trabalho e que produz, como resultado, lesões corporais ou perturbações de ordem funcional que levam à morte ou à redução da cap…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2012

É INCORRETO afirmar:

FGV· PC RJ· 2011

São exemplos de erro médico por imprudência, exceto:

Cebraspe· DPE MA· 2011

Com referência aos delitos dolosos e culposos, assinale a opção correta.

FCC· TCE SP· 2011

No tocante ao crime culposo, é possível assegurar que

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2011

Em relação ao crime culposo, é correto afirmar que:

Cebraspe· TJ PB· 2011

Assinale a opção correta a respeito da culpa.

FCC· MPE CE· 2011

Em razão da concepção normativa do dolo, o erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo se

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2011

No crime preterdoloso a culpa pode ser reconhecida por presunção?

Cesgranrio· PETROBRAS· 2011

Uma pessoa tem a intenção de concretizar um fato ilícito e assume o risco de produzi-lo, o que caracteriza o(a)

FCC· TRE RN· 2011

Ao administrar um medicamento, o técnico de enfermagem substitui, por conta própria, a aplicação endovenosa pela injeção intramuscular, em razão da falta de habilidade em venopunção. Essa situação é caracterizada por

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2011

Analisar os itens abaixo: I - Denomina-se "crime doloso" em caso de o agente querer o resultado ou assumir o risco de produzi-lo. II - O agente que, na dúvida a respeito de um dos elementos do tipo, se arrisca a concret…

FGV· PC RJ· 2011

Um garçon briga com o cliente do restaurante, recebe um soco no hipocôndrio esquerdo e vai para casa queixando-se de dores. Não vai trabalhar no dia seguinte. Procurado em casa, é encontrado morto. Seu corpo vai para o…

FCC· TRT 1· 2011

Em matéria de dolo e culpa, é correto afirmar que

Cebraspe· TJ PB· 2011

Assinale a opção correta a respeito do dolo.

Vunesp· Pref Alumínio· 2011

Os crimes culposos I. admitem a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, seja qual for a quantidade de pena aplicada, mas desde que presentes algumas outras circunstâncias; II. são sempre…

DEPSEC UNIFAP· CDSA· 2010

Nos termos da legislação penal, quando o agente quer o resultado ou aceita o risco de produzi-lo, diz-se que o crime será