Questões de Direito Constitucional
Distrito Federal e Territórios
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Distrito Federal e Territórios
FUNIVERSA· TERRACAP· 2010
O Distrito Federal tem o(s) Poder(es)
ResolverCebraspe· MPE SE· 2010
Assinale a opção correta acerca da Federação.
ResolverFUNIVERSA· TERRACAP· 2010
Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), o Distrito Federal tem autonomia
ResolverCebraspe· MS· 2010
O DF possui competências legislativas de estado e município, sendo-lhe vedada a possibilidade de subdividir-se em municípios.
Julgar o itemCebraspe· CETURB-GV· 2010
Conquanto seja um ente federativo, ao Distrito Federal é vedado dividir-se em municípios, a exemplo do que ocorre com os estados-membros.
Julgar o itemConsulplan· Pref Sta M Madalena· 2010
Quando o Distrito Federal legislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico, ele estará:
ResolverCebraspe· BRB· 2010
É competência do DF, em comum com a União, dispor acerca da limpeza de logradouros públicos, remoção e destinação do lixo domiciliar e de outros resíduos.
Julgar o itemFUNIVERSA· SEE DF· 2010
No tocante aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
ResolverFUNIVERSA· SEJUS DF· 2010
O chefe do Poder Executivo no Distrito Federal deve se preocupar com uma série de atribuições estabelecidas na Constituição Federal. Entretanto, não constitui competência do Distrito Federal
ResolverCebraspe· MS· 2010
Os territórios não elegem senadores, mas elegem quatro deputados federais.
Julgar o itemFUNIVERSA· SEJUS DF· 2010
O Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e, assim como esta, possui fundamentos. Os valores fundamentais do Distrito Federal não incluem
ResolverFCC· ALESP· 2010
Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de
ResolverFUNIVERSA· SEE DF· 2010
O crescimento do Distrito Federal (DF) faz surgir novos bairros e regiões administrativas. A respeito da organização administrativa do DF, assinale a alternativa correta.
ResolverFCC· TRE AM· 2010
Com relação ao Distrito Federal, considere as assertivas abaixo. I. O Distrito Federal reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços da Câmara Legislat…
ResolverFUNIVERSA· SEJUS DF· 2010
Por deliberação da maioria absoluta da Câmara Legislativa do Distrito Federal, foi instituída uma nova região administrativa no Distrito Federal. Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que a decisão da Câ…
ResolverFCC· TRF 4· 2010
Considere: I. A eleição do Governador e dos Vereadores do Distrito Federal coincidirá com a dos Governadores dos Estados e dos Vereadores dos Municípios, para mandato de igual duração. II. O Distrito Federal rege-se por…
ResolverFCC· PGE AM· 2010
De acordo com a Constituição Federal, os Territórios
ResolverFUNIVERSA· TERRACAP· 2010
Entre as demandas abaixo, não é considerado objetivo prioritário, para fins de atendimento pelo Distrito Federal, a(o)
ResolverFUNRIO· INSS· 2009
Com relação ao Distrito Federal, nos termos da Constituição da República, é correto afirmar que
ResolverFCC· TRT 7· 2009
As competências do Distrito Federal para a prestação dos serviços públicos são
Resolver
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