Distrito Federal e Territórios

FCC· Câmara Legislativa do Distrito Federal· 2018

É atribuição da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Instituto Verbena· Saneago: concurso público· 2018

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere aos Territórios, assegura que, além do governador nomeado na forma da Constituição, haverá órgãos judiciários de primeira e segunda instâncias,…

FCC· CL DF· 2018

Depende de autorização legislativa:

FCC· CL DF· 2018

De acordo com a Constituição Federal, com a Lei Orgânica do Distrito Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é compatível com a ordem constitucional a edição de

GUALIMP· CM Nova Venécia· 2018

Nos termos da Constituição Federal, os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem, serão reguladas em:

FCC· CL DF· 2018

No que se refere aos servidores públicos do Distrito Federal, é correto afirmar:

FCC· Câmara Legislativa do Distrito Federal· 2018

Considere hipoteticamente que o Governador e Vice-Governador estejam ausentes do Distrito Federal, em missão especial. Nesta situação, o exercício da Chefia do Poder Executivo

FCC· CL DF· 2018

Ao exercer a autonomia que lhe foi assegurada pela Constituição Federal, o Distrito Federal deve considerar que

FCC· CL DF· 2018

De acordo com sua caracterização híbrida, é correto afirmar que o Distrito Federal

Quadrix· CODHAB· 2018

Lei de 2018, que alterou objetivos e composição da RIDE, retira a participação da União no financiamento de projetos de infraestrutura para a região, limitando legalmente sua atuação à supervisão das ações já em andamen…

Cebraspe· PGE/PE SERVIDOR· 2018

Por gozar de autonomia, o Distrito Federal pode auto-organizar-se por meio de lei orgânica própria.

FCC· SEAD AP· 2018

A intervenção da União nos Municípios localizados em Território Federal

FCC· CL DF· 2018

Considere hipoteticamente que o Governador e Vice-Governador estejam ausentes do Distrito Federal, em missão especial. Nesta situação, o exercício da Chefia do Poder Executivo

IADES· HEMOCENTRO DF· 2017

Com relação às fundações, é correto afirmar que a Lei Orgânica do Distrito Federal exige lei

Cebraspe· SEE DF· 2017

É vedado ao DF legislar sobre o cerrado, pois essa matéria é de competência legislativa privativa da União.

IADES· PM DF· 2017

O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), instituído pela Lei no 10.633/2002, tem por finalidade prover

UECE-CEV· SEAS - CE· 2017

No que tange à organização do Estado brasileiro, assinale a assertiva verdadeira.

Cebraspe· SEE DF· 2017

As administrações regionais não integram a estrutura administrativa do DF, mas sujeitam-se às disposições contidas na LODF.

Vunesp· UNESP· 2016

Os Territórios Federais integram a União e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em

FCC· SEFAZ MA· 2016

São Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si,