Direitos humanos na Constituição de 1988

IBFC· UFPB· 2023

Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). I. A Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pes…

Reis e Reis· Pref SF Sales· 2023

Anteriormente à promulgação da Constituição Federal de 1988, o território brasileiro não tratava o meio ambiente em sua integralidade e complexidade como algo que deveria ser preservado devido suas propriedades ecológic…

FGV· Pref J Guararapes· 2023

O Art. XXII da Declaração dos Direitos do Homem de 1793 afirma que: “A instrução é a necessidade de todos. A sociedade deve favorecer com todo o seu poder o progresso da inteligência pública e colocar a instrução ao alc…

Fundatec· GHC· 2023

Analise as assertivas abaixo que compreendem informações acerca de segmentos contemplados pelos direitos sociais: I. Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos e adolescente aquela entre doze e dez…

Selecon· PREVILUCAS - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LUCAS DO RIO VERDE – MT· 2023

Em se tratando de assunto de interesse local, com base na Lei Orgânica do Município de Lucas do Rio Verde – MT, compete ao Município, privativamente, legislar sobre:

Vunesp· CM Tanabi· 2023

O direito à comunicação, além de estar prescrito entre os direitos fundamentais de terceira geração, revelando o seu papel preponderante na perspectiva social, democrática e cidadã, está também expresso no artigo 19

Instituto AOCP· MPE RR· 2023

Nos termos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, é correto afirmar que

Cebraspe· DPE RO· 2023

Quanto a aspectos diversos da tutela coletiva, assinale a opção correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Novo Cabrais/RS Concurso Público nº· 2023

De acordo com a Lei Orgânica de Novo Cabrais: “O , quando no exercício do cargo, não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município ou do Estado por período superior a cinco dias úteis, sob pena de p…

Vunesp· Pref SP· 2023

Considere que José é o responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais e no exercício de sua atividade causou dano moral à Ludmila, em violação à legislação de proteção de dados pessoais. Com base…

IAUPE· PM PE· 2023

Analise as afirmações abaixo em matéria de direitos humanos: I. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da prevalência dos direitos humanos. II. A União poderá intervir n…

FGV· Pref BH· 2023

O Direito à Educação, dada a sua posição peculiar entre os direitos humanos, costuma ser classificado como um direito de empoderamento. Isso se explica pelo fato de que

Quadrix· CRESS 7 (RJ)· 2022

Proceder a estudo social e pessoal de cada caso e comunicar à autoridade competente de saúde toda ocorrência de pessoa idosa com doenças infectocontagiosas são algumas das obrigações das entidades de atendimento a pesso…

FAURGS· SES RS· 2022

O Direito Sanitário, assegurado pela autoridade pública, é apoiado em princípios que proporcionam ao sistema a realização de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Qual dentre os abaixo listados NÃO é um do…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guaraniaçu· 2022

De acordo com Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Poder Legislativo de Guaraniaçu reunir-se-á anualmente, de 20 de janeiro a 20 de dezembro (1ª parte). A Lei Orgânica poderá ser emendada na vigência…

IFTO· Concurso Público para Técnico Administrativo em Educação - (IFTO, Edital nº )· 2022

A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê no Artigo 19: “Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito incluiu a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, recebe…

SUSTENTE· TJ PE· 2022

José Murilo de Carvalho apresenta em seu texto os conceitos de Cidadania (de baixo para cima) e de Estadania (de cima para baixo). Porém para o autor existe uma característica humana que pode torna-se bloqueadora deste…

IDECAN· SEDHAST MS· 2022

Assinale abaixo a única Instituição que possui uma incumbência constitucional de promoção dos direitos humanos:

FCC· PM AP· 2022

Pelo princípio da vedação ao retrocesso, em matéria de direitos humanos, também conhecido como princípio da proibição de regresso,

IDECAN· SEFAZ RR· 2022

A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos, segundo a LGPD, exceto.