Question

Considere que José é o responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais e no exercício de sua atividade causou dano moral à Ludmila, em violação à legislação de proteção de dados pessoais. Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é correto afirmar que

Accepted Answer

C) como José é controlador e não operador, não poderá ser diretamente responsabilizado pelos danos sofridos por Ludmila.

Answer

A) na avaliação da responsabilidade de José, devem ser consideradas circunstâncias relevantes, entre as quais está o resultado e os riscos que razoavelmente se esperam do tratamento de dados.

Answer

B) José só não será responsabilizado se comprovar que o dano é decorrente de culpa exclusiva de Ludmila.

Answer

D) se Ludmila ajuizar ação de reparação por danos morais, o juiz deverá inverter o ônus da prova.

Answer

E) a responsabilização de José dependerá de Ludmila demonstrar que ele agiu com dolo.

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