O Direito à Educação, dada a sua posiçã… (FGV 2023)

Direitos HumanosDireitos humanos na Constituição de 1988FGV 2023

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O Direito à Educação, dada a sua posição peculiar entre os direitos humanos, costuma ser classificado como um direito de empoderamento. Isso se explica pelo fato de que

Ao letramento e a formação crítica permitem ao indivíduo uma participação mais plena na sociedade.Bos indivíduos mais escolarizados estão protegidos por um número maior de direitos humanos fundamentais.Cos demais direitos são mais basilares diante do caráter suplementar do direito à educação.Do acesso à educação é algo que apenas os países desenvolvidos podem garantir à sua população.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.