Direitos humanos na Constituição de 1988

FUNEC· FUNEC· 2024

A temática dos direitos humanos ganhou importância histórica no Brasil e em países latinoamericanos como resposta à crescente violência social e política nas décadas de 1960 e 1970. Todavia, mesmo após o período de rede…

MPSC· MPSC – º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina· 2024

Segundo o Estatuto da Liberdade Religiosa no Estado de Santa Catarina, dentre outros aspectos, as organizações religiosas podem dispor com autonomia sobre os direitos e deveres religiosos dos seus membros, sem prejuízo…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

Em uma escola pública, professores e gestores foram acusados de impedir a apresentação de trabalhos de alguns alunos sobre suas religiões alegando incompatibilidade entre os valores da escola e os da religião dos alunos…

ADM&TEC· Pref M de Camaragibe· 2024

O Direito Humano ao trabalho digno compreende: I- Garantia de remuneração justa. II- Condições de trabalho seguras e saudáveis. III- Carga de trabalho que proporcione que o trabalhador cumpra todas as suas obrigações. I…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

A prevalência dos direitos humanos é princípio constitucional expresso em relação às diretrizes de atuação do Brasil no cenário internacional.

Fundatec· Pref Carlos Barbosa· 2024

Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de diurético de alça que age inibindo a reabsorção de sódio e água nos rins.

Cebraspe· SEPLAG CE· 2024

Será legítima a intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas sempre que elas envolverem a realização de direitos fundamentais.

MPSC· MPSC – º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina· 2024

A habitação no prédio público abandonado, diante dos elementos descritos, pode caracterizar o conceito de domicílio para fins de proteção constitucional, de modo que ninguém nele possa penetrar sem consentimento de Tíci…

FUNEC· FUNEC· 2024

A temática dos direitos humanos ganhou importância histórica no Brasil e em países latinoamericanos como resposta à crescente violência social e política nas décadas de 1960 e 1970. Todavia, mesmo após o período de rede…

FUNEC· FUNEC· 2024

A temática dos direitos humanos ganhou importância histórica no Brasil e em países latinoamericanos como resposta à crescente violência social e política nas décadas de 1960 e 1970. Todavia, mesmo após o período de rede…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região instituiu sua Política de Proteção de Dados Pessoais por meio de resolução da sua presidência. Nela constam as figuras jurídicas do controlador, operador e encarregado. Com base…

Vunesp· EsFCEx· 2024

Nos termos da Lei de organização judiciária militar (Lei no 8.457/1992), o Superior Tribunal Militar, com sede na Capital Federal e jurisdição em todo o território nacional, compõe-se de

FUNEC· FUNEC· 2024

A temática dos direitos humanos ganhou importância histórica no Brasil e em países latinoamericanos como resposta à crescente violência social e política nas décadas de 1960 e 1970. Todavia, mesmo após o período de rede…

Instituto AVALIA· DMAE Porto Alegre· 2024

Sobre a competência privativa da Câmara Municipal de Porto Alegre, prevista na Lei Orgânica do município, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto JK· Pref SJ Paraíso (MA)· 2024

São diretrizes base do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, exceto: I. Promoção da intersetorialidade das políticas, programas e ações governamentais e não- governamentais; II. Articulação entre orçame…

Fundatec· Pref Carlos Barbosa· 2024

Sobre a Assistência Social, assegurada na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, indepe…

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

O educador social Roberto está lotado em um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – e realiza atividades socioeducativas com pessoas que utilizam os serviços ofertados naquele equipamento público. Durante um…

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2024

Na qualidade de marco jurídico da transição democrática e da institucionalização dos Direitos Humanos, a Constituição Federal de 1988 confere especial ênfase aos direitos humanos, consagrando o princípio da(o)

Cebraspe· BDMG_24· 2024

A doutrina costuma diferenciar direitos humanos e garantias fundamentais: aqueles são os bens e vantagens prescritos na norma constitucional, enquanto estas são os instrumentos por meio dos quais se assegura o exercício…

FGV· TJ BA· 2023

Joana compareceu à sede do Ministério Público Estadual na Comarca Alfa e noticiou que o aterro sanitário mantido pelo Município homônimo Alfa, às margens do rio X, o maior da região e que passava por diversos Municípios…