Questões de Direito Penal · FGV

Direito PenalAplicação da penaFGV 2026

CFC – EQT (Exame de Qualificação Técnica)

Questão de Direito Penal

TIPO 1 – PÁGINA 5

Em 2025, cinco pessoas realizaram crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, do seguinte modo: • AA divulgou informação falsa sobre instituição financeira. • BB geriu fraudulentamente uma instituição financeira. • CC reproduziu, sem autorização escrita da sociedade emissora, documento representativo de valor mobiliário. • DD negociou títulos falsos. • EE negociou valores mobiliários sem lastro ou garantia suficientes. Os cinco indivíduos receberam a pena máxima pelos crimes cometidos, de acordo com a Lei nº 7.492/1986 e alterações. Deste modo, além de pagar multa, a maior pena de reclusão foi para

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.