Consumação, tentativa e crime impossível

FGV· OAB· 2024

Gabriel flagrou Júlia, sua namorada, em um momento íntimo com Pedro. Alucinado, Gabriel efetuou disparos de arma de fogo contra ambos, com a intenção de matá-los, mas errou a pontaria. Pedro, assustado com os tiros, sai…

MPSC· MPSC – º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina· 2024

Marcos, com dolo de matar, ministra dose letal de veneno no suco de Margarida. No entanto, antes que a substância produzisse o efeito esperado, Margarida é atacada por um leão e morre em razão do ataque do animal. Nessa…

Vunesp· Pref Lins· 2024

Figure que determinado indivíduo, particular, invada a sede da Prefeitura, no período noturno, visando furtar computadores utilizados pelos funcionários. Contudo, ao adentrar a sala em que os computadores estão instalad…

IBADE· Pref São Luís· 2024

Em relação ao Código Penal, é correto o que se afirma em:

MPSC· MPSC – º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina· 2024

A natureza jurídica da tentativa é, primeiramente, uma causa de diminuição da pena prevista. Do ponto de vista normativo, tratase de norma de adequação típica. O problema central da tentativa é justamente a separação en…

Cebraspe· CPNUJE· 2024

João deverá responder por tentativa de roubo, uma vez que a subtração não ocorreu por razões alheias à sua vontade.

Cebraspe· TC DF· 2024

Caracteriza-se como tentativa branca ou incruenta a de crime que não se consuma por absoluta ineficácia do meio empregado.

Legalle· DPE PA· 2023

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa CORRETA em relação à consumação e à tentativa.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal/RS Concurso Público Nº· 2023

No Direito Penal, a tentativa de prática de crime:

Cebraspe· Pref Natal· 2023

A respeito de crime impossível e delito putativo, julgue os próximos itens. I Delito putativo refere-se à absoluta impropriedade do objeto, enquanto crime impossível, à ineficácia absoluta do meio. II No delito putativo…

Vunesp· CM Marília· 2023

Quando, iniciada a execução, o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente houve

NTCS· Pref Bonfim (RR)· 2023

Nos termos do Código Penal Brasileiro, no que concerne especificamente a prática de crime, há definições que traçam importante distinção, sendo certo que: I – O crime é considerado consumado quando nele se reúnem ao men…

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2023

Na hipótese de o sujeito X, com a intenção de matar, deferir facadas contra a pessoa Y e esta pessoa Y ficar ferida e ser levada ao hospital, vindo a falecer em decorrência do desmoronamento do prédio do hospital, assin…

Instituto AOCP· PC GO· 2023

São considerados crimes contra o patrimônio de consumação instantânea as seguintes condutas, EXCETO

Cebraspe· TJ SC· 2023

Considerando a distinção entre atos preparatórios e atos de execução, assinale a opção correta consoante o Código Penal (CP) e a doutrina majoritária.

Avança SP· DAE SBO· 2023

Um criminoso está sendo processado pela prática de furto qualificado, infração penal que prevê pena de 02 (dois) anos de reclusão. Considerando que o juiz do caso reconheceu a forma tentada do delito, diminuindo a pena…

UPA· DPU· 2023

De acordo com o Código Penal Brasileiro, é incorreto afirmar:

SUSTENTE· DPE PE· 2023

À luz do Código Penal Brasileiro, no crime tentado, quando há ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, sendo impossível consumar-se o crime, será denominado

IDECAN· Pref Fortaleza· 2023

À luz das disposições trazidas pelo Código Penal a respeito do poder punitivo, é correto afirmar que:

Cebraspe· PC PE· 2023

De acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ, o agente que, mediante violência ou grave ameaça pelo uso de arma fogo, subtrai coisa alheia móvel para usá-la, sem intenção de tê-la como própria, ou seja, sem o âni…