Conselhos de fiscalização profissional

Quadrix· CAU RN· 2024

Pertencem à organização do CAU‑RN, para desempenho de sua finalidade, alguns órgãos consultivos, como plenário, comissões permanentes e comissões ordinárias.

Quadrix· CRP (TO)· 2024

De acordo com a Resolução nº 25/2024 do CRP‑23, a notificação para inscrição em dívida ativa, no Serviço de Proteção ao Crédito e no CADIN, deverá indicar, no mínimo,

Quadrix· CAU PE· 2024

Conforme a Lei n° 4.950‑A/1966 e atendidos os critérios regulamentadores previstos na Resolução CAU‑BR n.o 38/2012, o salário mínimo profissional é a remuneração mínima efetiva devida, por força de contrato de trabalho,…

Quadrix· CRESS (AM)· 2024

Instruir os funcionários administrativos quanto à organização de prontuários, de documentos e qualquer material necessário para a execução das atividades de fiscalização, é uma competência do agente fiscal.

Quadrix· CRESS (AM)· 2024

Compete ao agente fiscal remeter todos os relatórios de fiscalização com constatação de irregularidades à apreciação da comissão ampliada de ética, para as providências cabíveis.

Cebraspe· CAU BR· 2024

O registro do arquiteto e urbanista no CAU/BR é circunscrito ao âmbito estadual, devendo o profissional realizar inscrição suplementar caso queira atuar em outros estados da Federação.

Quadrix· CRN 8· 2024

Conforme a Lei Federal n.o 6.583/1978, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Nutricionistas serão constituídos por

FGV· OAB· 2024

Rita, advogada regularmente inscrita na OAB, compareceu ao Detran para providenciar a transferência de um veículo que acabara de adquirir. Instada a apresentar seu documento de identificação civil, Rita apresentou sua c…

Quadrix· CRP (AL)· 2024

O plenário reunir‑se‑á extraordinariamente, por iniciativa do presidente ou por solicitação de, no mínimo, dois terços dos conselheiros efetivos em reunião convocada com antecedência mínima de cinco dias úteis, limitada…

Quadrix· COREN PR· 2024

O mandato dos membros do Conselho Federal será honorífico e terá a duração de quatro anos, vedada a reeleição.

FAFIPA· GUARAPUAVAPREV· 2024

A Execução Fiscal é o procedimento utilizado pela administração pública para cobrar judicialmente créditos fiscais não pagos pelos contribuintes. Essa modalidade de cobrança é regida pela Lei nº 6.830/90, que estabelece…

Quadrix· CRP (AL)· 2024

Para o bom desempenho de suas atribuições, o Conselho Regional de Psicologia poderá contar com assessorias de caráter permanente ou transitório, exercidas por profissionais legalmente habilitados, escolhidos em função d…

Quadrix· CRO RR· 2024

É lícita a acumulação do mandato de membro do Conselho Federal com o de membro do Conselho Regional.

Quadrix· CRT 1· 2024

O Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs) são fundações públicas com autonomia administrativa e financeira e estrutura federativa.

FUNCERN· CREA RN· 2024

De acordo com o Regimento Interno do CREA-RN, o período de mandato de presidente tem duração de

Quadrix· CAU AC· 2024

O CAU‑UF poderá utilizar profissionais sem vínculo empregatício com o CAU‑UF ou instrumento de parceria sem repasse financeiro em apoio às atividades de fiscalização, para auxiliar na verificação de indício de infração.

Quadrix· CRO AM· 2024

No âmbito dos CROs, o suprimento de fundos poderá ser concedido a responsável por dois suprimentos, a chefes ou gerentes de administração financeira, a chefes de serviço de administração e ao próprio ordenador de despes…

FUNCERN· CREA RN· 2024

Com base nas disposições da Lei N.º 6.839, de 30 de outubro de 1980, que trata do registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões, o registro de empresas e a anotação dos profissionais legal…

FUNCERN· CREA RN· 2024

Segundo a Decisão Normativa N.º 111, de 30 de agosto de 2017, é uma penalidade dada aos profissionais condenados em decisão transitada em julgado, por infração à alínea "c" do art. 6º da Lei N.º 5.194, de 1966, ao profi…

Quadrix· CREF 9· 2024

Considerando a Resolução CREF9/PR nº 154/2024, que aprova o Manual de Fiscalização no âmbito do CREF da 9ª Região do estado do Paraná – CREF‑9/PR, assinale a alternativa correta.