Questões de Legislação Penal Especial
Conselhos de fiscalização e regulamentação profissional
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Questões de Conselhos de fiscalização e regulamentação profissional
Quadrix· CRF AC· 2012
Assinale a alternativa que contraria a Resolução nº 296 do Conselho Federal de Farmácia.
ResolverFGV· OAB· 2012
José, advogado recém-formado, é contratado para defender os interesses de Cláudio que fora preso em flagrante, por crime afiançável, estando pendente o valor da fiança. Dirigindo-se ao local onde seu cliente está detido…
ResolverQuadrix· CRO PR· 2012
A respeito das penas disciplinares reguladas pela Lei nº 4.324/64, aplicáveis pelos Conselhos Regionais de Odontologia aos cirurgiões-dentistas inscritos, assinale a alternativa correta.
ResolverFGV· OAB· 2012
O Bacharel em Direito, após aprovação no Exame de Ordem, deve apresentar cópia do diploma. Caso ele não tenha sido expedido, segundo as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB,
ResolverQuadrix· CRF AC· 2012
Assinale a alternativa que traz uma função atribuída ao Conselho Federal de Farmácia por força da Lei n2 3.820/60.
ResolverCEPUERJ· CRBio· 2012
As anuidades, as taxas, os emolumentos, as multas e demais valores relacionados ao registro do profissional biólogo, quando não pagos até o fim do exercício a que se referir, serão inscritos na Dívida Ativa do CRBio:
ResolverQuadrix· CFP· 2012
Assinale a descrição incorreta da competência ou da constituição do órgão.
ResolverCEPUERJ· CRBio· 2012
De acordo com a resolução CFBio nº10/03, que dispõe sobre as atividades, áreas e subáreas do conhecimento do biólogo, pode-se afirmar que:
ResolverCebraspe· ANCINE· 2012
A ANCINE tem por objetivo, entre outros, o estímulo à diversificação da produção cinematográfica nacional e ao fortalecimento da produção independente e das produções regionais.
Julgar o itemCETRO· CONFEF· 2012
De acordo com a Lei nº 9.696/98, apenas serão inscritos, nos quadros dos Conselhos Regionais de Educação Física, os profissionais I. possuidores de diploma obtido em curso de Educação Física, oficialmente autorizado ou…
ResolverQuadrix· CFP· 2012
Os membros dos Conselhos Regionais, efetivos e suplentes, serão brasileiros, eleitos pelos profissionais inscritos na respectiva área de ação, em escrutínio secreto pela forma estabelecida em Regimento. Sobre esse assun…
ResolverQuadrix· CRO PR· 2012
A Lei nº 6.710/79 dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária e determina outras providências. Assinale a alternativa correta.
ResolverIESES· TJ RN· 2012
A falta do pedido de matrícula de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiofusão e agências de notícias, assim como a ausência das declarações ou da averbação da alteração, importará:
ResolverQuadrix· CFP· 2012
Segundo o transcrito na Lei Federal n9 5.766/71, não constitui infração disciplinar:
ResolverDIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2012
A Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1968, regulamenta o exercício da profissão de cirurgião-dentista no Brasil. Em relação às competências do profissional de odontologia contidas nesta lei, assinale a alternativa incorre…
ResolverCebraspe· ANAC· 2012
A diretoria da ANAC é composta de um diretor-presidente e quatro diretores, todos brasileiros, nomeados pelo ministro de Estado da Defesa, após aprovação do Senado Federal.
Julgar o itemCebraspe· CAM DEP· 2012
Se for constatado que a máquina de solda elétrica encontra-se em situação de grave e iminente risco, os agentes poderão embargá-la.
Julgar o itemCebraspe· TJ AC· 2012
Nos casos de simples execução instrumental do hino nacional, a música deve ser tocada integralmente, mas sem repetição; já nos casos de execução vocal, devem ser cantadas as duas partes do poema.
Julgar o itemQuadrix· CFP· 2012
Aponte a alternativa incorreta.
ResolverIADES· OAB DF· 2012
Assinale a alternativa correta em relação ao Estatuto da Advocacia e da OAB.
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