Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissionalCETRO 2012
CONFEF
Questão de Legislação Penal Especial
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO CONFEF/ CREFs
De acordo com a Lei nº 9.696/98, apenas serão inscritos, nos quadros dos Conselhos Regionais de Educação Física, os profissionais I. possuidores de diploma obtido em curso de Educação Física, oficialmente autorizado ou reconhecido. II. que, até a data do início da vigência da Lei nº 9.696/98, tenham comprovadamente exercido atividades próprias dos Profissionais de Educação Física, nos termos a serem estabelecidos pelo Conselho Federal de Educação Física. III. possuidores de diploma em Educação Física expedido por instituição de ensino superior nacional, revalidado na forma da legislação em vigor. É correto o que está contido em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.