Conselho Tutelar

FURB· Pref B Camboriú· 2019

Quanto ao Conselho Tutelar em sua atuação no Sistema de Garantias de Direitos, assinale a alternativa correta:

FAUEL· Pref Ibiporã· 2019

Assinale a alternativa que condiz com uma atribuição do conselho tutelar:

FURB· Pref Guabiruba· 2019

Com relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta:

MetroCapital· Pref Laranjal Pta· 2019

De acordo com o artigo 133 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos: I – idade superior a 21 anos. II – reconhecida idoneidade prof…

IMPARH· Pref Sobral· 2019

Com relação ao Processo de Escolha dos Conselheiros, aponte a alternativa incorreta.

UNITINS· UNITINS – I Concurso Público Unificado de Jaú do Tocantins, Palmeirópolis e São Salvador do Tocantins (Edital )· 2019

No que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 131, o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança…

FAUEL· Pref Londrina· 2019

A competência do Conselho Tutelar será determinada:

FURB· Pref Guabiruba· 2019

Analise e identifique as situações, que segundo o ECA, Art. 56, deverão ser comunicadas ao Conselho pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental: I- Maus-tratos envolvendo seus alunos. II- Reiteração de fa…

PGP UFV· UFV· 2019

O art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar alguns casos que envolvem as crianças e os adolescentes que freq…

FURB· Pref Blumenau· 2019

Considerando-se o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as situações a seguir e verifique quais deverão ser obrigatoriamente comunicadas ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras provi…

Unifil· Pref Jardim Alegre· 2019

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas acerca do Conselho Tutelar e assinale a alternativa correta. I. Cabe a Lei Municipal dispor sobre local, dia e horário de funcionamento do Cons…

FAUEL· Pref Cambé· 2019

As decisões do Conselho Tutelar:

IESES· Pref Palhoça· 2019

Com relação ao Conselho tutelar, é correto afirmar:

FAUEL· Pref Londrina· 2019

Sobre o Conselho Tutelar, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· SEJUS DF· 2019

Havendo indícios de situações de ameaça ou violação aos direitos de criança ou adolescente, o conselho tutelar deve adotar os procedimentos legais cabíveis e aplicar as medidas previstas no ECA.

Vunesp· Pref Peruíbe· 2019

O pai de um aluno da rede pública municipal de Peruíbe disse a um Inspetor de Alunos que precisava falar com um membro do Conselho Tutelar sobre o tratamento cruel que um adolescente, amigo de seu filho, estava recebend…

Instituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019

O Conselho Tutelar possui papel importante na proteção ao direito à EDUCAÇÃO da criança e do adolescente. Nesse sentido, os estabelecimentos de Ensino Fundamental tem obrigação de comunicar a esse conselho a ocorrência…

Vunesp· Pref Peruíbe· 2019

Ana, que é Diretora de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental em Peruíbe, verificando que Paulinho não vem comparecendo à Escola há mais de trinta dias, sem justificativa, utilizou todos os recursos escolares possív…

PLANEXCON· Pref Tatuí· 2019

Considere os seguintes itens de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: I. Maus-tratos envolvendo seus alunos. II. Reiteraçao de faltas injustificadas e de 06 Caderno de Questões evasao escolar, esgotados os…

Cebraspe· SEJUS DF· 2019

O espaço físico destinado à instalação de conselho tutelar deve ser determinado em função do menor custo aos cofres públicos, independentemente de localização e grau de dificuldade de acesso da população.