Conselho Tutelar

Cebraspe· SEJUS DF· 2019

O conselheiro tutelar pode prestar temporariamente atendimento descentralizado ao público, isto é, diretamente na comunidade, desde que autorizado por decisão fundamentada pelo colegiado, sem prejuízo do atendimento per…

IBFC· Pref C Sto Agostinho· 2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA Lei nº. 8069/1990) dispõe a respeito dos direitos relacionados às crianças e adolescentes no Brasil. Dentre os aspectos abordados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente tem…

FAUEL· Pref Nova Fátima PR· 2019

Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito do processo de escolha dos conselheiros tutelares.

FURB· Pref Guabiruba· 2019

O assistente educacional social, ao identificar uma violação de direito envolvendo crianças e adolescentes deve realizar a denúncia, necessitando para tanto:

FAUEL· Pref Cambé· 2019

De acordo com o ECA, NÃO constitui requisito para a candidatura a membro do Conselho Tutelar:

Cebraspe· SEJUS DF· 2019

Conselheiro tutelar tem a prerrogativa de exercer concomitantemente atividade laboral remunerada na iniciativa privada, desde que haja compatibilidade de horários.

Cebraspe· SEJUS DF· 2019

Os conselhos tutelares são órgãos federais de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Vunesp· Pref Sorocaba· 2019

Os castigos, a punição física e os espancamentos de crianças eram justificativas de cuidados dos pais para que seus filhos não recebessem más influências, acreditando-se que as crianças poderiam ser moldadas de acordo c…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2019

Assinale o item que apresenta a informação correta.

IMPARH· Pref Fortaleza· 2019

A respeito da Comissão Disciplinar do COMDICA, identifique o item INCORRETO.

Vunesp· Pref SJRP· 2019

Uma das transformações trazidas pela mobilização popular da década de 1980 foi a conquista da condição cidadã para a criança e o adolescente, promulgada no ECA. Nessa direção, o Estatuto dedica diferentes artigos na esp…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2019

Assinale a opção correta.

Vunesp· Pref Osasco· 2019

Conforme definições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é órgão permanente, autônomo e não jurisdicional, que têm a função de tomar providências em casos de ameaças ou violação dos direitos…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2019

Assinale a alternativa correta.

MetroCapital· Pref Laranjal Pta· 2019

De acordo com o artigo 133 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos: I – idade superior a 21 anos. II – reconhecida idoneidade prof…

FDC· Pref Petrópolis· 2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que são impedidos de servir no mesmo Conselho Tutelar os seguintes Conselheiros:

IDHTEC· Pref Macaparana· 2019

Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos:

IMPARH· Pref Fortaleza· 2019

Com relação às responsabilidades do conselheiro tutelar, assinale o item INCORRETO.

Vunesp· Pref Dois Córregos· 2019

Antonio é inspetor de alunos numa escola municipal da periferia da cidade. Notou que um dos alunos do Ensino Fundamental frequentemente chega com marcas no corpo, denotando maus-tratos, além de estar em condições de sub…

FAUEL· Pref Apucarana· 2019

São atribuições do conselho tutelar, EXCETO: