Questões de Direito Constitucional

Conselho Nacional de Justiça

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Questões de Conselho Nacional de Justiça

  1. FCC· TJ CE· 2022

    Considere os seguintes processos administrativos, relativos a apurações disciplinares no âmbito do Poder Judiciário: I. Em trâmite perante o órgão correicional competente, visando à apuração de infração disciplinar de s…

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  2. FGV· MPE SC· 2022

    Maria, parte autora em uma relação processual, foi surpreendida com o deferimento de uma liminar em situação na qual, a seu ver, tanto fatos como normas eram-lhe totalmente favoráveis. Por tal razão, procurou o seu advo…

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  3. Cebraspe· DPE SE· 2022

    Com base na disciplina constante da CF e na jurisprudência do STF acerca do Poder Judiciário, é correto afirmar que

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  4. FCC· TRT· 2022

    Considere: I. Receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por…

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  5. Cebraspe· TRT 8· 2022

    A composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inclui um

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  6. Quadrix· CRM SC· 2022

    Apesar de exercer função essencialmente jurisdicional, o Conselho Nacional de Justiça foi inserido na estrutura do Poder Judiciário brasileiro, com competência expressa para controlar a atuação administrativa e financei…

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  7. IBFC· Pref Dourados· 2022

    Não integra o rol de competências constitucionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

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  8. FCC· TRT 5· 2022

    O Conselho Nacional de Justiça desde 2005 visa promover o desenvolvimento do Poder Judiciário via políticas judiciárias e de controle de sua atuação administrativa e financeira. As reclamações e/ou denúncias contra memb…

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  9. FCC· TRT· 2022

    Anderson é advogado e gostaria de compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em conformidade com a Constituição Federal e considerando apenas os dados fornecidos, Anderson pode ser membro do referido órgão, o qual é c…

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  10. Instituto AOCP· TRT· 2022

    Questionada por seu superior hierárquico acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Giuseppina, servidora pública federal, sustentou que: I. o CNJ compõe-se de 15 membros com mandato de 2 anos; II. não é admitida a r…

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  11. Cebraspe· PGE RJ· 2022

    O Conselho Nacional de Justiça integra a estrutura do Poder Judiciário e não exerce jurisdição.

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  12. FGV· TRT· 2022

    O juiz Fernando, no exercício de suas funções, determinou a destinação de armas de fogo e munições apreendidas ao órgão de segurança institucional do Tribunal. De acordo com a Resolução CNJ 435/2021

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  13. FCC· TRT 5· 2022

    O processo de inclusão deve considerar diferentes formatos e recursos de comunicação que facilitem o acesso à informação das o pessoas com deficiência visual. A Resolução CNJ n 401/2021 considera como forma de interação…

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  14. Vunesp· TJ SP· 2022

    Analisando-se o art. 103-B da Constituição Federal, pode-se afirmar, com relação ao Conselho Nacional de Justiça:

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  15. Cebraspe· SEE PE· 2022

    O Conselho Nacional de Justiça compõe o Poder Judiciário brasileiro, mas, diferentemente dos demais órgãos do Judiciário, não tem função jurisdicional.

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  16. FCC· TRT· 2022

    Supondo-se que José seja Presidente do Supremo Tribunal Federal, Abel seja o Vice-Presidente dessa Corte Suprema e que Luigi seja Ministro do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar, com relação à composição do…

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  17. Instituto Verbena· Pref Itiquira· 2022

    O Conselho Nacional de Justiça é composto por pessoas de notável saber jurídico e reputação ilibada, a saber: Presidente do Supremo Tribunal Federal, um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, um Ministro do Tribunal…

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  18. Fundep· TJM MG· 2022

    São funções do Conselho Nacional de Justiça, exceto:

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  19. Cebraspe· PGE RJ· 2022

    Compete ao Conselho Nacional de Justiça efetuar o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

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  20. Quadrix· CRC MG· 2022

    Os membros do Conselho Nacional de Justiça serão escolhidos e nomeados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.

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