Questões de Direito Constitucional
Conselho Nacional de Justiça
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Questões de Conselho Nacional de Justiça
FCC· TJ CE· 2022
Considere os seguintes processos administrativos, relativos a apurações disciplinares no âmbito do Poder Judiciário: I. Em trâmite perante o órgão correicional competente, visando à apuração de infração disciplinar de s…
ResolverFGV· MPE SC· 2022
Maria, parte autora em uma relação processual, foi surpreendida com o deferimento de uma liminar em situação na qual, a seu ver, tanto fatos como normas eram-lhe totalmente favoráveis. Por tal razão, procurou o seu advo…
ResolverCebraspe· DPE SE· 2022
Com base na disciplina constante da CF e na jurisprudência do STF acerca do Poder Judiciário, é correto afirmar que
ResolverFCC· TRT· 2022
Considere: I. Receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por…
ResolverCebraspe· TRT 8· 2022
A composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inclui um
ResolverQuadrix· CRM SC· 2022
Apesar de exercer função essencialmente jurisdicional, o Conselho Nacional de Justiça foi inserido na estrutura do Poder Judiciário brasileiro, com competência expressa para controlar a atuação administrativa e financei…
Julgar o itemIBFC· Pref Dourados· 2022
Não integra o rol de competências constitucionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
ResolverFCC· TRT 5· 2022
O Conselho Nacional de Justiça desde 2005 visa promover o desenvolvimento do Poder Judiciário via políticas judiciárias e de controle de sua atuação administrativa e financeira. As reclamações e/ou denúncias contra memb…
ResolverFCC· TRT· 2022
Anderson é advogado e gostaria de compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em conformidade com a Constituição Federal e considerando apenas os dados fornecidos, Anderson pode ser membro do referido órgão, o qual é c…
ResolverInstituto AOCP· TRT· 2022
Questionada por seu superior hierárquico acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Giuseppina, servidora pública federal, sustentou que: I. o CNJ compõe-se de 15 membros com mandato de 2 anos; II. não é admitida a r…
ResolverCebraspe· PGE RJ· 2022
O Conselho Nacional de Justiça integra a estrutura do Poder Judiciário e não exerce jurisdição.
Julgar o itemFGV· TRT· 2022
O juiz Fernando, no exercício de suas funções, determinou a destinação de armas de fogo e munições apreendidas ao órgão de segurança institucional do Tribunal. De acordo com a Resolução CNJ 435/2021
ResolverFCC· TRT 5· 2022
O processo de inclusão deve considerar diferentes formatos e recursos de comunicação que facilitem o acesso à informação das o pessoas com deficiência visual. A Resolução CNJ n 401/2021 considera como forma de interação…
ResolverVunesp· TJ SP· 2022
Analisando-se o art. 103-B da Constituição Federal, pode-se afirmar, com relação ao Conselho Nacional de Justiça:
ResolverCebraspe· SEE PE· 2022
O Conselho Nacional de Justiça compõe o Poder Judiciário brasileiro, mas, diferentemente dos demais órgãos do Judiciário, não tem função jurisdicional.
Julgar o itemFCC· TRT· 2022
Supondo-se que José seja Presidente do Supremo Tribunal Federal, Abel seja o Vice-Presidente dessa Corte Suprema e que Luigi seja Ministro do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar, com relação à composição do…
ResolverInstituto Verbena· Pref Itiquira· 2022
O Conselho Nacional de Justiça é composto por pessoas de notável saber jurídico e reputação ilibada, a saber: Presidente do Supremo Tribunal Federal, um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, um Ministro do Tribunal…
ResolverFundep· TJM MG· 2022
São funções do Conselho Nacional de Justiça, exceto:
ResolverCebraspe· PGE RJ· 2022
Compete ao Conselho Nacional de Justiça efetuar o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.
Julgar o itemQuadrix· CRC MG· 2022
Os membros do Conselho Nacional de Justiça serão escolhidos e nomeados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.
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