Questões de Direito Constitucional
Concurso público e acesso a cargos públicos
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Questões de Concurso público e acesso a cargos públicos
FCC· SEGEP MA· 2018
A Administração pública pretende, o mais rápido possível, preencher cargos públicos efetivos e cargos públicos em comissão, já existentes e vagos, vinculados à Secretaria da Saúde, como medida para que o atendimento méd…
ResolverVunesp· Câmara Municipal de Dois Córregos - São Paulo· 2018
Segundo a Constituição Federal, a admissão ou contra tação de pessoal, a qualquer título, pelas sociedades de economia mista só poderão ser feitas
ResolverQuadrix· CRMV AC· 2018
Por ser um exercício profissional, a função pública deve estar claramente desvinculada da vida particular de cada servidor.
Julgar o itemFCC· TRT 2· 2018
O Tribunal Superior do Trabalho pretende implementar, no exercício financeiro corrente, programa para dar celeridade à prestação jurisdicional, que demandará a admissão de servidores públicos. Todavia, os gastos com a e…
ResolverPROMUN· FUNCABES· 2018
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressal…
ResolverQuadrix· CRBM 6· 2018
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, sem ressalvas.
Julgar o itemFUNRIO· ALERR· 2018
Na Administração Pública, de acordo com os preceitos constitucionais, é vedado
ResolverFCC· TRT· 2018
Certo Tribunal Regional do Trabalho propôs ao Poder Legislativo Federal projeto de lei para a criação de cargos públicos efetivos de juízes trabalhistas e de cargos públicos de assessoria administrativa, em comissão, de…
ResolverQuadrix· CODHAB· 2018
A nomeação tardia de candidato aprovado em concurso público, por força de decisão judicial, à qual é atribuída eficácia retroativa, não lhe confere direito a promoções ou a progressões funcionais que alcançaria à data e…
Julgar o itemFGV· ALERO· 2018
Maria de Souza prestou concurso para o cargo público de enfermeira junto à secretaria de saúde do Estado de Rondônia, tendo obtido o 4º lugar no certame. O edital mencionava haver quatro vagas, mas Maria não chegou a se…
ResolverUEM· Universidade do Estado de Maringá - Paraná· 2018
De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, qual é o prazo de validade do concurso público?
ResolverCebraspe· PC MA· 2018
O preenchimento de cargos públicos mediante concurso público, por privilegiar a isonomia entre os concorrentes, constitui expressão do princípio constitucional fundamental
ResolverFundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2018
De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, são requisitos para ingresso no serviço público, EXCETO:
ResolverUERR· Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima· 2018
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta acerca da Administração Pública.
ResolverFCC· TRT 2· 2018
Tendo em vista a necessidade de atender a um aumento exponencial na demanda pelos serviços de saúde em algumas unidades da rede pública municipal, o Prefeito de determinado Município estabeleceu, mediante Decreto, as hi…
ResolverIESES· TJ AM· 2018
Sobre o regime jurídico dos serviços notariais e de registro previsto na Constituição Federal, é correto afirmar:
ResolverCebraspe· FUB· 2018
A investidura em emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, que pode ser promovido por meio de provas ou simplesmente por meio de avaliação de títulos.
Julgar o itemCPCON· UEPB· 2018
Leia o fragmento abaixo, extraído do Inciso II,Art. 37 de Nossa Carta Magna: “A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a n…
ResolverMS (SARMENTO)· GHC· 2018
Conforme o art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, avalie as afirmativas: I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, ass…
ResolverGUALIMP· CM Nova Venécia· 2018
Em relação à Administração Pública, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal:
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