Questões de Direito Administrativo
Conceito e classificação dos agentes públicos
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- CF/88, art. 391×
- CF/88, art. 1141×
- CF/88, art. 381×
- CF/88, art. 1981×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Conceito e classificação dos agentes públicos
Quadrix· COFECI· 2017
Aqueles que, mesmo não possuindo qualquer vínculo de natureza administrativa ou política com o ente estatal, atuem no exercício de funções públicas, como, por exemplo, o jurado, no dia em que presta o serviço de atuação…
Julgar o itemQuadrix· CFO· 2017
Agente putativo é aquele que exerce uma atividade pública na presunção de que haja legitimidade de investidura, embora esta tenha violado a lei.
Julgar o itemFundatec· CM Itaqui· 2017
Improbidade administrativa é o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta. Considera-se agente público:
ResolverFAU UNICENTRO· E-Paraná· 2017
Constitui característica de uma pesquisa qualitativa em Marketing?
ResolverUPA· Pref Barbalha· 2017
_ O ponto central do Direito Administrativo é a teoria do ato administrativo. O ato administrativo é conceituado como a exteriorização da vontade de agentes da Administração Pública ou de seus delegatários, visando à pr…
ResolverIBFC· POLÍCIA CIENTÍFICA-PR· 2017
Considere as regras básicas aplicáveis no Direito Administrativo para assinalar a alternativa correta sobre como se reputa todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, de…
ResolverFCM - CEFETMINAS· IF Baiano· 2017
Para os efeitos da Lei 8.112/1990, servidor é a pessoa legalmente
ResolverCebraspe· TCE PE· 2017
Os termos agente público e empregado público são espécies do gênero servidor público.
Julgar o itemCebraspe· ABIN· 2017
A emergência do líder no ambiente organizacional não se vincula às qualidades pessoais, mas ao seu ajustamento às normas ali constituídas ao longo do tempo, razão por que os treinamentos de liderança são ineficazes.
Julgar o itemIBFC· POLÍCIA CIENTÍFICA-PR· 2017
Considere as regras básicas aplicáveis no Direito Administrativo para assinalar a alternativa correta sobre como se reputa todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, de…
ResolverIBFC· POLÍCIA CIENTÍFICA-PR· 2017
Considere as regras básicas aplicáveis no Direito Administrativo para assinalar a alternativa correta sobre como se reputa todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, de…
ResolverNEC UFMA· UFMA· 2017
À Administração Pública brasileira são aplicadas as seguintes disposições, exceto:
ResolverIBFC· POLÍCIA CIENTÍFICA-PR· 2017
Considere as regras básicas aplicáveis no Direito Administrativo para assinalar a alternativa correta sobre como se reputa todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, de…
ResolverVunesp· TJ-SP· 2017
O direito de greve reconhecido constitucionalmente aos servidores públicos implica que
ResolverMS CONCURSOS· Prefeitura de Tanguá - RJ· 2017
De acordo com o art. 5º da Lei 0946/14, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Tanguá, são autoridades do Município: 5 I - o Prefeito e o Vice Prefeito; II - o Presidente da Câmara Munic…
ResolverPUC-PR· TJ-PR· 2017
De acordo com as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado do Paraná, leis as assertivas a seguir e, depois, assinale a alternativa CORRETA. I. A jornada de trabalho dos servidores do…
ResolverFCC· TST· 2017
Em relação à Administração pública, em sua conformação constitucional atual, é correto afirmar que
ResolverIBFC· POLÍCIA CIENTÍFICA-PR· 2017
Considere as regras básicas aplicáveis no Direito Administrativo para assinalar a alternativa correta sobre como se reputa todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, de…
ResolverIBFC· POLÍCIA CIENTÍFICA-PR· 2017
Considere as regras básicas aplicáveis no Direito Administrativo para assinalar a alternativa correta sobre como se reputa todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, de…
ResolverQuadrix· CFO· 2017
Os notários, titulares de registro público e ofício de notas, podem ser enquadrados como agentes públicos lato sensu, embora exerçam atividades sob o manto do regime privado e sejam remunerados por meio de custas e emol…
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