Questões de Direito Administrativo
Conceito, classificação e controle administrativo
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- Lei 8.112/90, art. 1321×
- CF/88, art. 2071×
- CF/88, art. 491×
- CF/88, art. 371×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Conceito, classificação e controle administrativo
Quadrix· CRO SP· 2025
A accountability em um conselho de classe materializa‑se exclusivamente pela prestação de contas financeiras aos órgãos de controle externo, não abrangendo a responsabilidade por resultados sociais ou a justificação de…
Julgar o itemInstituto CONSULPAM· CBM CE· 2025
Sobre os tipos de controle na Administração Pública, analise as sentenças: I- O controle administrativo é exercido pela própria Administração, podendo resultar na confirmação, revogação ou anulação de atos administrativ…
ResolverFronte· Pref Piraju· 2025
Julgue como “V” as afirmativas verdadeiras e como “F” as afirmativas falsas. Na sequência, marque a opção que apresenta a sequência correta: ( ) Quanto ao momento, o controle pode ser classificado como a priori ou prévi…
ResolverCOSEAC UFF· UFF· 2025
Acerca do controle judicial da Administração Pública, exercido por meio de súmula vinculante, é correto afirmar que
ResolverInstituto AOCP· CODERN· 2025
No setor público, o controle dos atos administrativos é essencial para garantir os princípios legais. Esse controle pode ser exercido por diferentes instâncias. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os três…
ResolverQuadrix· CRP (PB)· 2025
A administração indireta apresenta potenciais dificuldades no controle finalístico pelo ente central e, em alguns casos, menos transparência e maior risco financeiro.
Julgar o itemCebraspe· TCE RN· 2025
Uma das principais dificuldades no combate à corrupção na administração pública é a dispersão dos mecanismos de controle entre diferentes entidades e órgãos.
Julgar o itemCOSEAC UFF· UFF· 2025
Como meio de controle administrativo, temos a via administrativa, decorrendo dela o princípio pelo qual os agentes de grau superior têm o poder fiscalizatório e revisional sobre agentes de grau menor. Trata-se do(a)
ResolverFEPESE· – Prefeitura Municipal de Florianópolis· 2025
No estudo do controle da Administração Pública, a doutrina estabelece diversas classificações com base em critérios específicos. Considerando a classificação quanto à extensão ou posição do órgão controlador, o controle…
ResolverUNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025
Associe os tipos de controle à sua descrição: Tipos de controle: 1.Controle interno 2.Controle externo 3.Controle judicial Descrição: (__)Exercido pelos tribunais de contas e pelo Legislativo. (__)Realizado pela própria…
ResolverCebraspe· TCU AUFC· 2025
O controle administrativo, exercido de ofício pela administração pública, geralmente por meio do poder de recurso hierárquico, permite a órgão superior anular ou revogar atos praticados por órgão inferior, em decorrênci…
Julgar o itemOBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025
Em relação ao termo accountability, na administração pública, é CORRETO afirmar que esse define que:
ResolverFEPESE· – Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC· 2025
No exercício de suas funções, a Administração Pública sujeita-se a controles interno e externo. Assinale a alternativa correta considerando os conceitos, espécies, tipos e meios por quais esses controles ocorrem.
ResolverFundatec· GHC - Grupo Hospitalar Conceição - RS Concurso Público nº· 2025
Sobre o controle da administração pública, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverNUCEPE UESPI· SEDUC PI· 2025
Di Pietro (2014, p.694.) define o controle da Administração Pública como o poder de fiscalização e correção que sobre ela exercem os órgãos dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, com o objetivo de garantir a c…
ResolverAMEOSC· Pref Palma Sola· 2025
Os órgãos de controle são responsáveis por supervisionar e assegurar a adequada utilização dos recursos públicos, bem como, a transparência e a eficiência na Administração Pública. Assinale a alternativa correspondente…
ResolverCebraspe· TCU· 2025
O controle de mérito, também conhecido como controle de conveniência e oportunidade, é diretamente exercido tanto pelo controle interno quanto pelo controle externo, sendo-lhe pertinente a revisão de atos discricionário…
Julgar o itemFronte· Pref Piraju· 2025
Acerca do controle da legalidade dos atos administrativo, é correto afirmar que, via de regra, vige no Brasil o sistema conhecido como:
ResolverInstituto AOCP· UFABC· 2025
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) possui como uma das exigências que alunos de pós-graduação cumpram carga horária mínima em disciplinas e atividades acadêmicas para manutenção do rec…
ResolverQuadrix· CREF· 2025
O controle da legalidade dos atos Administração Pública somente poderá ocorrer mediante requerimento da parte prejudicada.
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