Colaboração premiada e meios de obtenção de prova – Lei 12.850/2013

FGV· PC AM· 2022

No curso de inquérito que investigava uma organização criminosa especializada na prática do crime de contrabando, policiais federais obtiveram informações sobre a importação clandestina de mercadoria por membros da orga…

FGV· DPE MS· 2022

Sobre a colaboração premiada e sua aplicação e/ou interpretação pelos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

IDIB· Pref Pacaraima· 2022

De acordo com a legislação em vigor, para que seja considerada uma organização criminosa exige-se a associação de

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2022

Leia as afirmações abaixo sobre a colaboração premiada e, ao final, indique a alternativa CORRETA: I. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da realização de acordo de colaboração premiada por Del…

FGV· PC RJ· 2022

Após receberem notícia de crime inqualificada, versando sobre tráfico de drogas atribuído a Afrodite, delegado de polícia e policiais civis se deslocaram ao aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio de Janeiro, aguardan…

Vunesp· PC SP· 2022

A respeito do acordo de colaboração premiada, previsto na Lei de Organizações Criminosas, assinale a alternativa correta.

FGV· MPE BA· 2022

Hades, delegado de polícia, em comunhão de ações e desígnios com Hermes, Perseu e Ájax, agentes de polícia lotados na mesma delegacia, associaram-se de forma estruturalmente ordenada e mediante divisão de tarefas, const…

FGV· PC AM· 2022

Tratando-se de colaboração premiada, que contém diversos depoimentos, com distintos fatos e sujeitos delatados, é direito do delatado o acesso

FGV· SEFAZ AM· 2022

Em relação à colaboração premiada, de acordo com a Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2022

Sobre a colaboração premiada, é correto afirmar que

FGV· PC RJ· 2022

Nas hipóteses de investigação criminal que envolvam delação premiada, o sigilo do inquérito policial poderá ser mantido até o(a):

FGV· PC RJ· 2022

Iniciada investigação a respeito de complexo esquema de corrupção envolvendo sociedade empresária e agentes públicos, foi o delegado de polícia procurado por Tântalo, envolvido nos atos ilícitos, com a proposta de reali…

FGV· PC AM· 2022

Durante determinada investigação, a autoridade policial é procurada pelo advogado de Maria, afirmando que a investigada deseja realizar acordo de colaboração premiada. Após historiar os fatos de que tem conhecimento, du…

FGV· TJ PE· 2022

Em relação à utilização de registros de geolocalização como ferramenta informativo-probatória, por se referirem a dados relacionados à identificação de usuários que operaram em área delimitada e por intervalo de tempo d…

FGV· TJ SC· 2022

Relativamente aos acordos no processo penal, segundo a jurisprudência predominante nos Tribunais Superiores, é correto afirmar que poderá:

FGV· PC AM· 2022

Sobre o acesso do agente delatado aos atos judiciais de homologação dos acordos de colaboração premiada e seus termos, após o recebimento da denúncia, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021

Quanto à colaboração premiada, assinale a opção correta.

Cebraspe· PF· 2021

A ação controlada na investigação da organização criminosa independe de prévia autorização judicial e parecer ministerial.

Cebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021

Em relação à colaboração premiada, assinale a opção correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná· 2021

Em relação ao compartilhamento dos relatórios de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) com os órgãos de persecução penal para fins criminais, é correto afirmar que: