Classificação das constituições

Quadrix· CRMV SP· 2022

As constituições do tipo analítico, como é o caso da Constituição Federal de 1988, além de retirarem da disposição do legislador ordinário um conjunto bem maior de matérias, em geral são também mais frequentemente refor…

IBFC· Pref Dourados· 2022

Com relação à tipologia (classificação) das Constituições, assinale a alternativa que apresenta a definição de Constituição Promulgada.

CEFOR PGM NI· Pref Nova Iguaçu· 2022

Quanto à estabilidade, a Constituição Federal brasileira de 1988 é classificada como:

Quadrix· CRT 3· 2022

A Constituição Federal de 1988 (CF) é considerada dirigente, pois o seu conteúdo traz normas programáticas que visam ao progresso socioeconômico da sociedade.

Quadrix· CRC PR· 2022

As constituições sintéticas preveem somente as bases para a organização federativa do Estado, sem estipular direitos e garantias fundamentais.

Quadrix· CRMV SP· 2022

Constituições rígidas são as constituições cujo texto apenas pode ser alterado mediante procedimento mais rigoroso que o estabelecido para a alteração da legislação ordinária.

IBFC· DETRAN AM· 2022

No que tange à classificação das Constituições, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma característica da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

FAFIPA· CRJ· 2022

Quanto à classificação das constituições, também chamada de tipologia, de acordo com os critérios doutrinários majoritariamente utilizados, é CORRETO afirmar que: realizadas por grupos ou pessoas. As atividades (A) Em r…

Vunesp· ALESP· 2022

As Constituições que são outorgadas, mas dependem de ratificação popular através do referendo, e aquelas que não têm valor jurídico, servindo apenas como instrumento de legitimação de poder, são classificadas, respectiv…

Ibest· CRMV DF· 2022

Sob o critério do modo de elaboração, a Constituição Federal Brasileira de 1988 pode ser considerada uma constituição dogmática.

IBFC· AFEAM· 2022

O governante do país ABCDE impôs a Constituição que vigora no país, mas não recebeu do povo a legitimidade para em nome dele atuar. Sabe-se que a Constituição do país ABCDE possui um processo legislativo de alteração ma…

Instituto AOCP· PC GO· 2022

Considere que determinada Constituição tenha sido imposta, unilateralmente, pelo atual governante (que não possui legitimidade popular), tratando sobre os mais diversos assuntos, inclusive de pormenores que deveriam con…

Quadrix· CRC MG· 2022

A Constituição Federal de 1988 é um documento escrito e imutável.

IAUPE· SEFAZ PE· 2022

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 constitui um marco da redemocratização do país e pode ser compreendida, segundo critérios de classificação consagrados na doutrina. Assinale a alternativa CORRETA…

FGV· TJ GO· 2022

É corrente, em doutrina, a afirmação de que a Constituição da República de 1988, dentre outros atributos, é rígida, analítica e eclética. Isso significa que a Constituição da República de 1988:

Quadrix· CRC PR· 2022

A Constituição Federal de 1988 classifica-se como formal, escrita, legal, histórica, outorgada e analítica.

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2022

Denomina-se constituição outorgada aquela em que tenha havido participação do povo em seu processo de elaboração.

IDECAN· TJ PI· 2022

As Constituições podem ser classificadas com base em diferentes perspectivas. Sob o prisma da ideologia, a Constituição pode ser identificada como

Cebraspe· MPE TO· 2022

Quanto à sua origem, as constituições podem ser

IBFC· AFEAM· 2022

O governante do país ABCDE impôs a Constituição que vigora no país, mas não recebeu do povo a legitimidade para em nome dele atuar. Sabe-se que a Constituição do país ABCDE possui um processo legislativo de alteração ma…