Classificação das constituições

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

Joana, estudiosa do Direito Constitucional, procedeu à análise das constituições dos países Alfa, Beta e Gama. A constituição do país Alfa era muito avançada e cosmopolita, mas era totalmente destoante do ambiente socio…

FGV· CM Fortaleza· 2024

Apesar da longevidade da Constituição do País Alfa, que se autointitulava de democrática, era perceptível um elevado déficit democrático em suas instituições, já que a mesma família ocupava as principais posições de pod…

Cebraspe· DPE AC· 2024

A respeito da classificação das constituições, assinale a opção correta.

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Vitória· 2024

Após a adoção de uma série de medidas de caráter populista, que aumentaram sobremaneira a popularidade do governante do País Alfa, foi aprovada emenda constitucional com o objetivo de assegurar a sua continuidade do pod…

CEV-UECE· Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) – Concurso (Edital nº – PGE/SEPLAG)· 2024

Segundo a doutrina jurídica brasileira, quanto ao modo de elaboração, a Constituição Federal vigente é

FUCAPSUL· Pref Imbituba· 2024

De acordo com a classificação das constituições, são aquelas em que parte das normas constitucionais são dotadas de rigidez, mas há elementos que não podem ser modificados de nenhuma forma. Este é o conceito de constitu…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Caraguatatuba· 2024

João, estudioso do Direito Constitucional, propôs-se a analisar a Constituição do país Beta, o que exigiu a realização de ampla pesquisa a respeito das características do ambiente social e dos fatores reais de poder. Ao…

Instituto AOCP· FMSSL· 2024

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das classificações e sua respectiva descrição, em relação à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional do Trabalho da ª Região (TRT- )· 2024

A Assembleia Constituinte do país Alfa, formada com base em critérios estritamente democráticos, procurou incorporar ao texto constitucional os valores subjacentes ao ambiente sociopolítico no momento de sua promulgação…

GAMA· CM Alto Paraíso (RO)· 2024

A Constituição brasileira de 1988 é classificada como:

Cebraspe· TCE AC· 2024

Quanto à estabilidade, a Constituição Federal de 1988 é classificada como semirrígida, na medida em que admite modificações, desde que observado procedimento legislativo especial e desde que as alterações não tenham por…

Quadrix· CREF 9· 2024

Assinale a alternativa que apresenta a classificação da Constituição Federal de 1988 quanto à origem.

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2024

Quanto ao modo de elaboração, a Carta Magna de 1988 é um documento histórico, pois foi concebido com base no decurso do tempo e dos costumes da sociedade.

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2024

A Constituição Federal de 1988 do Brasil é considerada semirrígida, tendo em vista que algumas de suas normas podem ser alteradas por meio de lei ordinária comum, enquanto as cláusulas pétreas exigem um procedimento mai…

Cebraspe· TCE AC· 2024

Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada uma constituição outorgada, uma vez que o povo não participou de sua elaboração, senão mediante representantes eleitos.

FGV· TCE PA· 2024

No âmbito do País Alfa, houve um golpe de Estado, com a correlata deposição dos governantes que possuíam legitimidade democrática. A aristocracia golpista decidiu outorgar uma nova Constituição para o País, cujo objetiv…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Quanto à estabilidade, a doutrina majoritária classifica a CF como flexível, porque o seu texto já foi modificado mais de uma centena de vezes desde 1988.

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

Acerca do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Vunesp· Pref Santo André· 2024

É exemplo de norma apenas formalmente constitucional, em contraposição às normas materialmente constitucionais:

GAMA· CM Alto Paraíso (RO)· 2024

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º, estabelece que "a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Territórios". Essa afirmação caracteriza a Constituição brasileira como: