É exemplo de norma apenas formalmente c… (Vunesp 2024)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalClassificação das constituiçõesVunesp 2024

Pref Santo André

É exemplo de norma apenas formalmente constitucional, em contraposição às normas materialmente constitucionais:

A“Art. 2o São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” oB“Art. 5 Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...)”C“Art. 242 O Colégio Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, será mantido na órbita federal.”D“Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.”E“Art. 34. A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para: (...)”

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.