Questões de Direito Administrativo
Centralização, descentralização e desconcentração
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Centralização, descentralização e desconcentração
Cebraspe· MEC· 2023
Na descentralização por colaboração, embora haja transferência da execução de um serviço público a uma pessoa de direito privado, a titularidade do referido serviço permanece sob a responsabilidade do poder público.
Julgar o itemFEPESE· BCPREVI· 2023
O Estado brasileiro exerce a função administrativa por meio de órgãos, pessoas jurídicas e seus respectivos agentes. Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
ResolverFGV· Pref Niterói· 2023
Com objetivo de conduzir ações voltadas para o planejamento e o desenvolvimento urbano e ambiental do Município, a então Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município Alfa foi reestruturada e desmembrada em duas…
ResolverFGV· Concurso Público para a SEPLAG / Secretaria de Estado de Educação - MG /· 2023
Com o intuito de priorizar algumas atividades a serem realizadas pela Administração Pública, suponha que em determinado estado brasileiro seja decidido transferir o serviço público de gás canalizado para a empresa priva…
ResolverFundatec· CRQ - Conselho Regional de Química da 9ª Região - Paraná Concurso Público N°· 2023
“É a técnica de cumprimento de competências administrativas por meio de órgãos públicos despersonalizados e sem divisões internas” (Mazza, 2022). Esse é o conceito de:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Farroupilha/RS Concurso Público nº· 2023
São formas de descentralização da administração pública:
ResolverIDECAN· PM CE· 2023
Acerca do tema organização administrativa, assinale a alternativa que contenha as expressões corretas, respectivamente, em cada assertiva a seguir: I. A ocorre no âmbito de uma única pessoa jurídica, enquanto a é a outo…
ResolverVunesp· Pref Guararema· 2023
A prefeitura transferiu a titularidade e a execução do serviço público de saneamento básico a uma pessoa jurídica, configurando-se como um caso de
ResolverInstituto ACCESS· UFFS· 2023
Existem tipos de abordagens que definem o agrupamento de departamentos e de subordinação ao longo da hierarquia. Elas estão listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
ResolverQuadrix· CREFITO 7· 2023
No âmbito da administração pública indireta, a descentralização é a distribuição de competências de uma para outra pessoa, seja física ou jurídica.
Julgar o itemCebraspe· FNDE ESPECIALISTA· 2023
Se o governo federal criar uma pessoa jurídica de direito público, atribuindo-lhe titularidade e execução de serviço público, ele estará realizando a descentralização administrativa funcional.
Julgar o itemIBFC· Pref Cuiabá· 2023
Na Administração indireta a descentralização é a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica. As atribuições administrativas são outorgadas aos vários órgãos que compõem a hierarquia, crian…
ResolverFGV· Pref BH· 2023
O processo de descentralização administrativa realizado por um ente político, permite que
ResolverVunesp· UNICAMP· 2023
Determinada universidade pública criou departamentos especializados em suas diversas áreas de atuação, configurando-se como um exemplo de
ResolverInstituto CONSULPAM· ICTIM· 2023
A Administração Pública se divide em Administração Pública direta e indireta: A Administração Pública indireta é composta por entes com personalidade jurídica, que são criados pela Administração Pública direta, para que…
ResolverIDHTEC· CM Ilha de Itamaracá· 2023
Ocorre quando, o Estado, por meio de contrato ou ato administrativo unilateral, transfere a execução de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado, que já existia anteriormente, conservando o Poder…
ResolverUnifil· Pref Maringá· 2023
Assinale a alternativa que representa o melhor conceito das terminologias 1 - “Concentração” e 2 - “Centralização”, respectivamente.
ResolverFURB· FURB· 2023
A organização administrativa resulta de um conjunto de normas que regem competência, relações hierárquicas, situação jurídica, forma de atuação e controle de órgãos e pessoas. Considerando que o Estado atua por dos órgã…
ResolverVunesp· Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste – Concurso Público nº· 2023
A função da descentralização na organização administrativa da Administração Pública é a de
ResolverVunesp· PM SP· 2023
Considere as distinções entre a Administração Pública centralizada e descentralizada e assinale a alternativa correta a respeito da matéria.
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