Questões de Direito Administrativo
Centralização, descentralização e desconcentração
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Centralização, descentralização e desconcentração
IBADE· Pref São Luís· 2024
Suponha que o Município Z crie por meio de lei uma pessoa jurídica de direito público e a ela atribui a titularidade e a execução de determinado serviço público. Essa criação corresponde ao fenômeno da:
ResolverInstituto AOCP· Pref Uberaba· 2024
Visando respeitar os princípios constitucionais e cumprir com os seus objetivos, a Administração Pública distribui as suas competências por meio da descentralização e da desconcentração. Com base nesses conceitos, assin…
ResolverAvança SP· FSPSS· 2024
Suponha que por ato do Secretário de Fazenda seja criada a Divisão de Contabilidade, Finanças e Orçamento, a ele subordinada, que comportará pessoal especializado, a fim de tratar especificamente destas matérias. No cas…
ResolverAvança SP· Pref SM Arcanjo· 2024
A execução das atividades da Administração Federal deve seguir o princípio da ampla descentralização, promovendo eficiência na prestação de serviços públicos. Qual das alternativas abaixo representa corretamente uma car…
ResolverFGV· Concurso Público para a Prefeitura de Nova Iguaçu· 2024
Após tomar posse no cargo de Governador do Estado Alfa, Luiz trabalhou duramente para implementar as suas promessas de campanha, relacionadas à proteção do meio ambiente. Em assim sendo, o agente político, ampliou, em o…
ResolverFGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA· 2024
A transferência da execução de serviços públicos para entidades da iniciativa privada, por prazo determinado e com o objetivo, entre outros, de reduzir custos para o Estado, é conhecida como
ResolverInstituto AOCP· CM Nova Iguaçu· 2024
Em se tratando de organização administrativa, assinale a alternativa correta.
ResolverQuadrix· CRO RR· 2024
Duas das principais desvantagens da departamentalização por produtos ou serviços são a possibilidade de criar uma situação em que os gestores de produtos ou serviços se tornem muito poderosos, o que pode desestabilizar…
Julgar o itemQuadrix· CRQ (GO, TO e DF)· 2024
Os Conselhos Regionais de Química constituem exemplos de desconcentração administrativa.
Julgar o itemFCC· CETESB· 2024
A Administração Pública, responsável pelo desempenho das funções executivas do Estado, tem estrutura hierarquizada, organizada
ResolverCebraspe· CAMARA_MUNICIPAL_MACEIO_24· 2024
Quando ocorre a desconcentração, as atividades administrativas passam a ser desempenhadas por órgãos originados da pessoa jurídica, hierarquicamente distribuídos e com competência definida em lei.
Julgar o itemInstituto AOCP· TRF 2· 2024
Suponha que, em determinado município, o prefeito tenha decidido transferir os serviços públicos de limpeza urbana para uma autarquia municipal. Nesse caso, é correto afirmar que
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Sen Salgado F· 2024
Sobre centralização e à descentralização, analisar a sentença. Descentralização é a técnica de cumprimento de competências administrativas por uma única pessoa jurídica governamental (1ª parte). Na centralização, as com…
ResolverQuadrix· CREFITO 8· 2024
A desconcentração por outorga da atividade administrativa poderá ser conferida aos particulares que demostrarem capacidade técnica e financeira para seu desenvolvimento.
Julgar o itemCONTEMAX· CM Tamandaré· 2024
Assinale a alternativa CORRETA sobre a estrutura organizacional de uma administração pública:
ResolverFGV· EPE· 2024
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é uma empresa pública criada com o objetivo de realizar estudos e pesquisas que aprimorem o planejamento do setor energético no Brasil. O processo de criação da EPE representa uma
ResolverQuadrix· CRT 1· 2024
Os principais tipos de departamentalização são: por funções ou departamentalização funcional; por produtos ou serviços; por localização geográfica; por cliente; por fases do processo ou processamento; e por projeto.
Julgar o itemCebraspe· CAMARA_MUNICIPAL_MACEIO_24· 2024
Na descentralização, a transferência de competências ocorre entre pessoas jurídicas distintas.
Julgar o itemInstituto ACCESS· Pref Cataguases· 2024
Há uma relação hierárquica entre os entes, de coordenação e subordinação. Isso ocorre na
ResolverQuadrix· CREF· 2024
Na desconcentração administrativa, o ente central cria uma pessoa jurídica diversa, com autonomia administrativa e financeira, a quem transfere tanto a titularidade quanto a execução dos serviços.
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