Questões de Direito Administrativo
Centralização, descentralização e desconcentração
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Centralização, descentralização e desconcentração
Consulplan· Pref Miracema· 2024
O Prefeito Municipal de Miracema pretende criar três novas secretarias para garantir o apoio necessário ao desempenho de suas funções e especialmente as condições necessárias para a tomada de decisões, coordenação e con…
ResolverQuadrix· CRESS (AM)· 2024
A autoridade é o direito estabelecido de se designar algo a alguém em determinado período específico.
Julgar o itemUNIVALI· Pref Itajaí· 2024
No contexto da administração pública brasileira, o modelo de descentralização administrativa é amplamente utilizado para garantir maior eficiência na prestação de serviços. Um exemplo disso é a criação do Instituto Naci…
ResolverVunesp· Pref Santo André· 2024
Uma prefeitura optou por criar uma autarquia da área de saúde, o que se configura como um exemplo de
ResolverQuadrix· CORE SC· 2024
Em relação à organização administrativa da União, especialmente no que diz respeito às hipóteses de desconcentração e de descentralização da atividade administrativa, assim como às entidades que compõem a administração…
ResolverCesgranrio· CNU· 2024
Considere os artigos do Decreto Lei no 200/1967 sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Federal. Art. 1o. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República auxiliado pelos Ministros de Estado.…
ResolverIBFC· AMPASS RECIPREV· 2024
Sobre a organização da Administração Pública, assinale a alternativa incorreta.
ResolverQuadrix· CFN· 2024
A Administração Pública Federal poderá transferir, por outorga, a execução de atividades típicas do Estado para particulares, desde que estes comprovem possuir capacidade necessária para executá‑las.
Julgar o itemFundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024
A respeito da organização da Administração Pública, pode-se afirmar que:
ResolverFundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024
No âmbito da Administração Pública, a distribuição de competências para uma pessoa jurídica ou física distinta proporcionando a repartição externa de competências é chamada de:
ResolverSelecon· Pref C Guimarães· 2024
O Prefeito Ayla Aslan do município de Parecis iniciou trabalho de criação de centros especializados de competência, com o fito de prestar serviços de melhor qualidade, realizando o que se convenciona denominar desconcen…
ResolverFGV· TJ MT· 2024
Ao estudar o conteúdo programático de determinado edital de concurso público, Elizabeth verificou corretamente que os órgãos públicos
ResolverSelecon· Pref Sapezal· 2024
Ninurta lidera o processo de descentralização de determinada entidade federal e utiliza seus conhecimentos de Direito Administrativo para sugerir a criação de pessoas jurídicas autônomas para atuar em determinado setor…
ResolverVunesp· Pref Vista A do Alto· 2024
Suponha-se que o Município de Vista Alegre do Alto tenha instituído, mediante autorização legislativa, uma empresa pública municipal, outorgando-lhe competência para atuar como provedora e integradora estratégica de sol…
ResolverAvança SP· CM RG da Serra· 2024
“Utiliza-se a expressão para indicar essa ampliação do número de órgãos públicos, com a repartição e dissociação de competências. (...) Por um lado, há a ampliação quantitativa do número de titulares das competências. P…
ResolverInstituto ACCESS· CM Conquista· 2024
Transfere-se a responsabilidade pela execução direta das ações para os órgãos especialistas, com pessoal treinado e apto para atuar de forma mais tempestiva sobre as questões específicas relacionadas à pasta. Trata-se de
ResolverQuadrix· CRMV SE· 2024
A respeito das características de tipos de organização, julgue os itens a seguir. I As comunicações são lineares e formais, ou seja, limitadas, exclusivamente, às relações formais descritas no organograma. II Há a coexi…
ResolverIBADE· Pref São Luís· 2024
Suponha que o Município Z crie por meio de lei uma pessoa jurídica de direito público e a ela atribui a titularidade e a execução de determinado serviço público. Essa criação corresponde ao fenômeno da:
ResolverInstituto AOCP· Pref Uberaba· 2024
Visando respeitar os princípios constitucionais e cumprir com os seus objetivos, a Administração Pública distribui as suas competências por meio da descentralização e da desconcentração. Com base nesses conceitos, assin…
ResolverAvança SP· FSPSS· 2024
Suponha que por ato do Secretário de Fazenda seja criada a Divisão de Contabilidade, Finanças e Orçamento, a ele subordinada, que comportará pessoal especializado, a fim de tratar especificamente destas matérias. No cas…
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