Questões de Direito Constitucional
Cargos privativos de brasileiro nato
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cargos privativos de brasileiro nato
FCC· ARTESP· 2026
Izaú nasceu no Brasil, quando seus pais, alemães, aqui estavam para visitar seus parentes que moravam no Brasil. Erica nasceu no Chile, quando seus pais, brasileiros, lá residiam, pois seu pai estava ali a serviço do Br…
ResolverQuadrix· CRF PR· 2026
São privativos de brasileiro nato os cargos de presidente e vice‑presidente da República, bem como de governador e vice‑governador de estado.
Julgar o itemUPENET· Concurso público - Guarda Municipal - Limoeiro· 2026
De acordo com o sistema de direitos e garantias fundamentais, instituído pela Constituição Federal de 1988, a lei não poderá criar distinções entre brasileiros natos e naturalizados, a não ser nos casos previstos na pró…
ResolverFundatec· CRT/RS - Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul Processo Seletivo Público Nº· 2026
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição Federal de 1988. Qual destes cargos o brasileiro naturalizado pode exercer?
ResolverFundatec· CM Cordilheira Alta· 2026
João é brasileiro naturalizado e, lendo a CF/1998, informou-se de que existem cargos públicos que são privativos de brasileiros natos. Assinale a alternativa que apresenta o cargo que é exclusivo de brasileiro nato.
ResolverFCC· ALMS· 2026
Jurandir, Genivaldo, Leônidas e Diógenes são amigos, possuindo, os quatro, a nacionalidade brasileira. Dois deles, porém, são brasileiros naturalizados e, embora fosse o desejo deles, não puderam exercer cargos privativ…
ResolverFCC· FUNAPE· 2026
A Constituição Federal de 1988 estabelece que são privativos de brasileiro nato os cargos
ResolverFundatec· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº /· 2026
Eric é francês, naturalizado brasileiro. De acordo com o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Eric pode
ResolverCebraspe· CAU_MG_25· 2025
Considere que Pedro, nascido em Paris quando seu pai, brasileiro nato, desempenhava missão de adido do Brasil na França, seja eleito senador da República brasileira. Nesse caso, Pedro pode ocupar o cargo de presidente d…
Julgar o itemOBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025
Conforme a Constituição Federal, os seguintes cargos são privativos de brasileiros natos, EXCETO:
ResolverCOSEAC UFF· SEAP RJ· 2025
Em relação aos cargos privativos de brasileiros natos, assinale a opção correta.
ResolverQuadrix· CORE CE· 2025
Assinale a opção que corresponde a um cargo privativo de brasileiros natos.
ResolverFAFIPA· CM Cerro Azul· 2025
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um cargo que NÃO é privativo de brasileiro nato.
ResolverFundatec· CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRCRS Concurso Público nº· 2025
A Constituição Federal de 1988 estabelece restrições para o exercício de determinados cargos, reservando-os exclusivamente para brasileiros natos. Entre os cargos abaixo, qual deles é privativo de brasileiros natos, con…
ResolverConsulplan· TRF 1· 2025
Ana, Luísa e Samuel nasceram em território brasileiro, em situações distintas. Ana é filha de canadenses que estavam no Brasil a passeio. Luísa nasceu em Belo Horizonte, filha de pai espanhol e mãe alemã, ambos a serviç…
ResolverCebraspe· SEFAZ RN AUDITOR· 2025
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS Concurso Público nº· 2025
Jeverton é nigeriano e mora no Brasil há 20 anos, e há 5 anos é brasileiro naturalizado. Jeverton quer prestar concurso para a carreira diplomática. Conforme a Constituição Federal, caso seja aprovado no referido concur…
ResolverQuadrix· CRO AC· 2025
À luz da Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta um cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.
ResolverFCC· TRT 2· 2025
Luiz Eduardo nasceu no Brasil, de pais estrangeiros que aqui estavam a serviço de seu país de origem. Nancy nasceu no exterior, de pais brasileiros que lá estavam passando suas férias, não tendo sido registrada em repar…
ResolverSelecon· SENAPPEN· 2025
Conforme preconiza a CF/88, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
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