Câmara municipal e vereadores

IDESG· CM Areal· 2024

O funcionamento da Câmara Municipal de Areal/RJ perpassa pelas comissões permanentes e especiais. A Lei Orgânica Municipal de Areal/RJ determina que as comissões especiais são criadas por:

FUNCERN· CM Natal· 2023

A aplicação de penalidades a Vereadores é um dos objetos tratados no âmbito do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal. A esse respeito e em conformidade com o referido normativo, é correto o disposto na seguinte…

Legalle· CM Erebango· 2023

A Lei estabelece determinada relação comparativa entre os vencimentos dos cargos que são lotados no Poder Legislativo do Município e daqueles que são lotados no Poder Executivo do Município. Qual alternativa apresenta e…

APRENDER.COM· CM Herval d'Oeste· 2023

Sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, é correto afirmar, exceto:

FUNCERN· CM Natal· 2023

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, são realizadas as seguintes sessões: ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes e populares. Diante do exposto, é correto afirmar que

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Itabuna· 2023

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os Vereadores gozam de por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição d…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Dom Pedrito/RS Concurso Público nº· 2023

Com base na Lei Orgânica de Dom Pedrito, a Câmara de Dom Pedrito é composta de Vereadores com mandato de quantos anos?

INSTITUTO MAIS· Pref RG da Serra· 2023

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rio Grande da Serra, é uma das atribuições exclusivas da Câmara Municipal:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023

Consoante com o disposto na Lei Orgânica do Município de Canoas, sobre a Câmara Municipal, analisar os itens abaixo: I. A Câmara Municipal é composta de 21 vereadores. II. No primeiro ano de cada legislatura, cuja duraç…

Avança SP· CM Embu-Guaçu· 2023

Em relação a Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu; Resolução nº 1/1991. Art. 14. Compete ao 1º Secretário: Exceto:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio dos Índios· 2023

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre os Vereadores, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Os Vereadores são invi…

FUNCERN· CM Natal· 2023

Obedecendo ao Regimento Interno, o chefe do cerimonial da Câmara Municipal de Natal organizará, a pedido do presidente da mesa diretiva, sessão solene para homenagem pública a professores que se destacaram, durante a pa…

JCM· CM SR de Ibitipoca· 2023

De acordo com o Artigo 22, ao Presidente da Câmara, entre outras atribuições, compete: I - dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos. II - promulgar as resoluções e os decretos legislativos, bem como as…

RBO· Pref Carapicuíba· 2023

Nos termos do Art. 7º do Decreto-lei nº 201/67, a Câmara poderá cassar o mandato de Vereador quando

OBJETIVA CONCURSOS· CM Matupá· 2023

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, quanto às atividades administrativas, é função da Mesa, EXCETO:

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Sobre a fixação do número de membros, a integração e a cumulação de Comissões Permanentes, no âmbito da Câmara dos Deputados, analise as afirmativas a seguir. I. O número de membros das Comissões, uma vez definido, será…

UNIQUE· CM Avaré· 2023

A Mesa Diretora é o órgão condutor de todos os trabalhos Legislativos e administrativos da Câmara Municipal e a ela, dentre outras atribuições, compete: (Art. 20°, Resolução nº 447 de 08 de novembro de 2022).

Vunesp· CM Tanabi· 2023

Segundo dispõe a Lei Orgânica do Município de Tanabi, é correto afirmar sobre a imunidade do parlamentar membro da Câmara Municipal que a imunidade

HL SOLUÇÕES· Pref Itapagipe· 2023

Os Vereadores não serão obrigados a testemunhar perante a Câmara Municipal sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informaçõe…

FUNCERN· CM Natal· 2023

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal divide as comissões da Câmara Municipal em Permanente e Temporárias, sendo essas últimas subdivididas em