Questões de Direito Processual Penal
Cadeia de custódia e local de crime
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- CPP, art. 158-A6×
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- CPP, art. 6º2×
- CPP, art. 1691×
- CPP, art. 1641×
- CF/88, art. 1441×
- CPP, art. 1581×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cadeia de custódia e local de crime
FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022
Considerando o regramento legal brasileiro previsto no Código de Processo Penal atinente à cadeia de custódia, assinale a afirmativa incorreta.
ResolverFGV· PC AM· 2022
A Lei nº 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, alterou substancialmente a legislação penal e processual penal. O rastreamento dos vestígios envolve, entre outras, as seguintes fases: 1. isolamento: preservação i…
ResolverCebraspe· POLITEC RO· 2022
Tendo em vista que, durante a avaliação do local de crime, o perito deve agir com cautela e precisão, de modo a observar, coletar e identificar os vestígios encontrados, assinale a opção correta.
ResolverIDECAN· DPT BA· 2022
Em relação a locais de crime, o Código de Processo Penal Brasileiro em vigor determina que logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá, exceto:
ResolverFEPESE· Pref Florianópolis· 2022
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa que indica corretamente a etapa consistente no ato de acondicionamento da cadeia de custódia.
ResolverFGV· PC AM· 2022
Ao chegar a um ”local de fato”, ainda não sabendo que se trata de um local de crime, de acordo com o Art. 6º do CPP, a primeira providência da Autoridade Policial deve ser a de
ResolverFGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022
Considerando o regramento legal brasileiro previsto no Código de Processo Penal atinente à cadeia de custódia, assinale a afirmativa incorreta.
ResolverIDECAN· DPT BA· 2022
De acordo com o Código de Processo Penal, a cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas: I. Coleta: ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas ca…
ResolverFGV· PC AM· 2022
A lei 13.964/19 alterou o Código de Processo Penal, que passou a disciplinar, entre os artigos 158-A e 158-F, a documentação da cadeia de custódia da prova. Uma das inovações legislativas foi a descrição das etapas da c…
ResolverInstituto AOCP· PC GO· 2022
Sobre os locais do crime, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverVunesp· PC SP· 2022
Nos que concerne à cadeia de custódia e das perícias previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:
ResolverFundep· MPE MG· 2022
Consoante a disciplina legal da cadeia de custódia, assinale a alternativa CORRETA:
ResolverFGV· PC AM· 2022
O pacote anticrime (Lei nº 13964/19) alterou a legislação penal e processual penal. Sobre as medidas adotadas atualmente na preservação das provas, assinale a afirmativa correta.
ResolverIDECAN· DPT BA· 2022
Acerca da preservação do local do crime, analise os itens abaixo: I. Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal. II. A preservação do local d…
ResolverFGV· PC RJ· 2022
Tendo em vista a pluralidade de testemunhas que presenciaram determinado evento delitivo, a autoridade policial e seus agentes envidaram esforços para que todos fossem ouvidos em sede inquisitorial. Todas as testemunhas…
ResolverIDECAN· DPT BA· 2022
A lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, positivou em norma a cadeia de custódia no Brasil. Sobre o tema, marque a alternativa verdadeira:
ResolverCebraspe· PC AL DELEGADO· 2022
A quebra na cadeia de custódia da prova resulta, necessariamente, em nulidade absoluta, tornando inadmissível a prova produzida.
Julgar o itemIDECAN· DPT BA· 2022
Conforme consta no Art. 158-B do código de processo penal brasileiro, a cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio em 10 etapas, iniciando pelo reconhecimento até o descarte. No âmbito da cadeia de custódi…
ResolverSelecon· Pref São Gonçalo· 2022
Jenny Air é Delegada vinculada à Polícia Civil do Estado JK e tem ciência de fato delituoso ocorrido no âmbito da circunscrição territorial onde exerce suas funções. Nos termos do Código de Processo Penal, a autoridade…
ResolverCebraspe· POLITEC RO· 2022
A etapa do rastreamento de vestígio na cadeia de custódia que se refere à descrição detalhada do vestígio, no laudo pericial, conforme ele se encontre no local de crime ou no corpo de delito, e à sua posição na área de…
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